sábado, 19 de dezembro de 2015

No Brasil, ricos pagam pouco imposto e convencem os patos

Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Artigos da Nature rebatem a postura anticientífica a respeito da fosfoetanolamina

Por Douglas Rodrigues Aguiar de Oliveira -
 
 
 

INTRODUÇÃO

Dois artigos foram publicados pela revista Nature no mesmo dia rebatendo a postura anticientífica dos brasileiros a respeito da fosfoetanolamina. Abaixo seguem as traduções resumidas de ambos os artigos:
 

Por Heidi Ledford

Pacientes exigem acesso a droga apesar da falta de testes clínicos.

Um tribunal no Estado brasileiro de São Paulo cortou a distribuição de um composto que é saudado por alguns como a cura milagroso para o câncer mesmo que ela nunca tenha sido formalmente testada em seres humanos.
 
Em 11 de novembro, para o alívio de muitos pesquisadores do câncer, a corte do Estado revogou as ordens judiciais que obrigavam a maior Universidade do país a liberar o composto da droga para centenas de pessoas com câncer terminal. Embora a reversão aplique-se apenas às solicitações realizadas pelos moradores do Estado de São Paulo, os administradores da Universidade estimam que ela abrange cerca de 80% das ordens que foram recebidas para a liberação do composto.
 
O composto, fosfoetanolamina, demonstrou efetividade para matar células tumorais apenas em camundongos e ratos de laboratório (A. K. Ferreira et al. Anticancer Res. 32, 95–104; 2012). Drogas que parecem promissoras em estudos de laboratório e em animais têm uma taxa notoriamente elevada de falha em testes com humanos. Apesar disso, alguns químicos no campus da Universidade de São Paulo em São Carlos tem fabricado o composto por anos e distribuído às pessoas com câncer. Alguns desses pacientes alegaram ter recuperações notáveis, perpetuando a reputação do composto com uma cura milagrosa.
 
Consternado com esta distribuição não-oficial da fosfoetanolamina, a administração da Universidade moveu uma ação em setembro de 2015 para que eles parassem. Os pacientes reclamaram no tribunal, e em outubro de 2015, do Supremo Tribunal Federal do Brasil solicitando através de um autor o direito de receber o composto. Um tribunal de primeira instância, em seguida, concedeu ordens a Universidade para que eles forneçam aos outros. Os funcionários da Universidade dizem que eles foram esmagados por mais de 800 pedidos.
 
“A decisão não só ignorou a opinião de especialistas médicos, mas também negligenciou o fato de que a droga só tinha sido testada em animais,” diz o bioeticista Volnei Garrafa, da Universidade de Brasília. “Tais decisões judiciais trazem falsas expectativas para os pacientes e suas famílias, criando tumulto e confusão na sociedade entre o que é seguro e o que não é.”
 
A Constituição Brasileira garante o acesso universal à saúde, então é comum no Brasil que os pacientes recorram aos tribunais para solicitar que as drogas sejam distribuídas a partir do sistema de saúde do Estado por causa de seu custo, diz Garrafa. Mas a fosfoetanolamina apresenta uma situação diferente, acrescenta, porque não é realmente uma ‘droga’ em si. Ela não foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil.

Aqueles que argumentam que as pessoas que estão em estado terminal têm o direito de tentar medicamentos experimentais viram a decisão no início deste ano como uma vitória significativa. Mas, para a administração da Universidade, reguladores de medicamentos e pesquisadores do câncer, demonstraram desrespeito pelo princípios científico básico que a droga deve ser demonstrada ser segura e eficaz antes de ser dada a pacientes fora de um ensaio clínico.
 
“É uma violação da autonomia da Universidade”, diz Marco Antonio Zago, médico e presidente da Universidade de São Paulo. “Somos vistos como uma fábrica para produzir algo que não acreditamos que deve ser feito.”
 
Fosfoetanolamina é um importante bloco de construção dos lipídios que compõem as membranas celulares. O composto também pode como um sinal molecular que ativa certos processos celulares. Embora alguns estudos sugerem que o composto pode matar células cancerígenas em células isoladas e camundongos, isso ainda não está totalmente claro sobre como o composto produz esta resposta. O bioquímico Durvanei Augusto Maria no Instituto Butantan, em São Paulo, acredita que o composto pode ser importado para as células tumorais e, uma vez lá dentro, os processos de gatilho fazem com que a célula se autodestrua. O imunologista James Venturini da Universidade de São Paulo e seus colegas descobriram que a fosfoetanolamina pode modular a resposta do sistema imunológico para o câncer ou afetar a divisão celular (M. S. P. de Arruda et al. Braz. Arch. Biol. Technol. 54, 1203–1210; 2011).
 
Mas para justificar o uso da fosfoetanolamina nas pessoas, Venturini diz, teriam que testá-la rigorosamente em uma série de estudos clínicos com voluntários humanos. “Eu acredito fortemente  que duplo-cego, estudos clínicos randomizados são necessários”, diz ele.
 
E mesmo antes de tais ensaios, mais estudos pré-clínicos teriam que ser feitos, afirma Jailson Bittencourt de Andrade, secretário para a política de pesquisa e desenvolvimento no Ministério de Ciência e Tecnologia do Brasil. O ministério planeja financiar esses estudos, diz ele, e já pediu a vários laboratórios de pesquisa no país para fazer o trabalho. Se esses testes e ensaios clínicos subsequentes serem bem sucedidos, diz ele, o ministério vai também financiar a investigação necessária para incrementar a produção fosfoetanolamina e a qualidade necessária para uma droga aprovada.

Esse processo levará anos. Enquanto isso, os advogados que representam as pessoas com câncer prometeram apelar contra a decisão mais recente. Se esses apelos tiveram sucesso, Andrade acredita que as pessoas não vão esperar até que todos os testes sejam concluídos, e podem até mesmo abandonar o tratamento convencional em favor da fosfoetanolamina. “Muitos pacientes dizem ter experimentado a droga e afirmam ter funcionado com eles”, diz ele. “Então os outros pacientes e suas famílias agora querem a fosfoetanolamina.”
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Publicado na Nature

Controvérsia no Brasil sobre o acesso a uma “cura do câncer” pode criar um precedente perigoso.

Um furioso debate que está sendo travado no Brasil coloca a maior Universidade do país contra centenas de pacientes com câncer que querem ter acesso a um composto que alguns têm afirmado ser uma cura milagrosa.
 
Se o composto contém quaisquer benefícios: isso nunca foi avaliado em testes com humanos. O conflito é uma versão extrema de um debate que acontece nos Estados Unidos e em outros lugares, com pessoas com doenças terminais doenças que ainda a medicina moderna não oferece cura que exigem o acesso a tratamentos  não testados.
 
Como relatamos no artigo acima, os tribunais no Brasil têm simpatizado com essas exigências, ordenando que a Universidade de São Paulo forneça um composto chamado fosfoetanolamina para centenas de pacientes. Pessoas de ambos os lados deste debate estão armadas com boas intenções. A Universidade alega que a droga não foi testada e não deve ser usada para dar falsas esperanças e efeitos colaterais desconhecidos para pacientes vulneráveis. Por outro lado, é compreensível que as pessoas com pouca esperança possam preferir a incerteza de uma droga não testada à certeza de uma doença terminal.
 
O problema preocupante que está sendo relatado é o fato de que algumas pessoas com câncer não estão tomando os medicamentos prescritos, por medo de que a medicina baseada em evidência possa interferir com o suposto milagre da fosfoetanolamina. O teor do debate também tem sido prejudicial às vezes, com alguns defensores da fosfoetanolamina, acusando o governo ou a indústria farmacêutica de suprimir ativamente o desenvolvimento da droga.
 
A triste verdade é que é pouco provável que a droga seja um milagre. Nos Estados Unidos, por exemplo, apenas uma em cada dez drogas passam a fase I de ensaios clínicos que estão destinados a obter a aprovação da Food and Drug Administration (FDA). E a fosfoetanolamina não chegou nem perto disso: a sua promessa é apoiada apenas por algumas publicações com base em testes de laboratórios com animais.
 
Mesmo assim, os pacientes terminais podem estar dispostos a tentar um tratamento com taxas mais passas de sucesso. Nos Estados Unidos, vários Estados aprovaram leis que, em diferentes graus, concedem a tais pacientes o direito de testar drogas experimentais fora do alcance da FDA. As leis provocaram debates fervorosos e lançaram falsas esperanças para outros pacientes que poderiam usar métodos mais promissores.
 
A situação no Brasil é mais extrema. Um laboratório da Universidade não é nem uma planta farmacêutica e nem uma farmácia; não é obrigada a seguir bons protocolos de fabricação. Não há nenhuma fiscalização para certificar-se do que está indo para as cápsulas azul-e-branco de fosfoetanolamina produzidas na Universidade de São Paulo. Nem os efeitos colaterais do composto e nem a sua eficácia são monitorados sistematicamente. Solicitar que uma Universidade forneça uma droga é mostrar um desrespeito para a importância de todas estas medidas de segurança.
 
A esperança da fosfoetanolamina encontra-se em novas pesquisas. Os financiadores federais no Brasil manifestaram apoio para a realização de mais estudos pré-clínicos da droga. Os pesquisadores estão buscando opções para mover o composto em ensaios clínicos, os estudos em animais devem ter sucesso; pacientes que estão interessados em seguir o tratamento fosfoetanolamina podem se inscrever nos testes clínicos. Entretanto, os tribunais devem libertar os pacientes do cabo de guerra jurídico e defender a mais recente decisão de suspender a distribuição da fosfoetanolamina até que o seu potencial seja melhor compreendido.


 

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Decreto Federal exclui responsabilidade das mineradores em rompimento de barragem?

Publicado por Dáfani Reategui - 17/11/2015

O ódio nas redes e a falta de análise crítica dos brasileiros. 

 


Algumas pessoas estão compartilhando posts revoltados sobre o Decreto nº 8.572/2015 nas redes sociais. Segundo tais pessoas, o mencionado decreto determina que rompimento de barragem agora é desastre natural, excluindo responsabilidade dos envolvidos.

Ao saber disso quase não acreditei, achei absurdo que pessoas se revoltassem com tal decreto, mas ao receber os prints das postagens com toda a polêmica envolvida resolvi esclarecer seu real teor para evitar maiores confusões.

Decreto Federal exclui responsabilidade das mineradores em rompimento de barragem 

 

Decreto Federal exclui responsabilidade das mineradores em rompimento de barragem

A simples leitura do decreto já evitaria toda a polêmica, eis seu inteiro teor:

Decreto nº 8.572, de 13 de novembro de 2015

Altera o Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, que regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 20, caput, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990,
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º...
...
Parágrafo único. Para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.” (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de novembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
A interpretação literal do parágrafo único já demonstra que considera-se também como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens para fins do disposto no inciso XVI do caput do art. 20 da Lei nº 8.036/90.

A mencionada lei dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o art. 20 estabelece as hipóteses nas quais podem ser sacados os valores correspondentes ao FGTS. O inciso XVI, por sua vez, determina que poderá haver saque do FGTS por motivos de necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural.

O “polêmico” decreto nº 8.572/2015 serve, portanto, para assegurar às vítimas de desastres decorrentes de rompimento de barragens a possibilidade de sacar o FGTS.

Esse decreto altera o decreto nº 5.113/2004 que regulamenta as hipóteses de saque de FGTS em situações de emergência ou estado de calamidade pública decorrentes de desastre natural. 

Nesse decreto não consta como desastre natural o rompimento de barragens, não sendo possível o saque do FGTS pelos afetados pelo rompimento da barragem em Mariana. Assim, para fins de possibilitar o recomeço da vida das pessoas atingidas, foi editado o decreto nº 8.036/90 possibilitando a movimentação da conta do FGTS.

Mas o rompimento de barragens vai ser considerado desastre natural mesmo que comprovada negligência?
Claro que não. O decreto serve tão somente para possibilitar às vítimas de rompimento de barragens a hipótese de saque do FGTS. Isso está expresso no próprio decreto.

Decretos servem apenas para regulamentar matérias, no caso as hipóteses de desastre natural para fins de saque do FGTS.

Não é possível que um decreto exclua a responsabilidade civil ou penal prevista em lei. Não sei de onde essa pessoa tirou isso:

Decreto Federal exclui responsabilidade das mineradores em rompimento de barragem

Frisa-se que através de um decreto não seria possível a criação de mais uma hipótese de saque do FGTS, o que deveria ser feito através de lei que possui tramitação demorada. Assim, a solução encontrada foi a modificação do decreto regulamentador da lei, incluindo o rompimento de barragens na hipótese de desastre natural.

Em verdade, o Decreto nº 8.572/15 tornou mais ágil o procedimento para saque do FGTS dos trabalhadores afetados pelo rompimento de barragens.

Cumpre salientar que em eventual ação de reparação de danos os trabalhadores que sacaram os valores de FGTS para refazer a vida poderão cobrar ressarcimento dos responsáveis.

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Parabéns, atingimos a burrice máxima

Eliane Brum - 9 NOV 2015 - 14:01 BRST
 
A “baranga” Simone de Beauvoir e a importância de um livro que ensina a conversar com fascistas
 

Simone de Beauvoir
Simone de Beauvoir. / Arquivo El País

 
A fogueira de Simone de Beauvoir a partir da questão do ENEM mostrou que a burrice se tornou um problema estrutural do Brasil. Se não for enfrentada, não há chance. Hordas e hordas de burros que ocupam espaços institucionais, burros que ocupam bancadas de TV, burros pagos por dinheiro público, burros pagos por dinheiro privado, burros em lugares privilegiados, atacaram a filósofa francesa porque o Exame Nacional de Ensino Médio colocou na prova um trecho de uma de suas obras, O Segundo Sexo, começando pela frase célebre: “Uma mulher não nasce mulher, torna-se mulher”. Bastou para os burros levantarem as orelhas e relincharem sua ignorância em volumes constrangedores. Debater com seriedade a burrice nacional é mais urgente do que discutir a crise econômica e o baixo crescimento do país. A burrice está na raiz da crise política mais ampla. A burrice corrompe a vida, a privada e a pública. Dia após dia.
 
Recapitulando alguns espasmos do mais recente surto de burrice. O verbete de Simone de Beauvoir (1908-1986) na Wikipedia, conforme mostrou uma reportagem da BBC, foi invadido para tachar a escritora de “pedófila” e “nazista”. A Câmara de Vereadores de Campinas, no estado de São Paulo, aprovou uma “moção de repúdio” à filósofa. O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), da Bancada da Bíblia, descobriu na frase “uma escolha adrede, ardilosa e discrepante do que se tem decidido sobre o que se deve ensinar aos nossos jovens”. Em sua página no Facebook, o promotor de justiça do município paulista de Sorocaba, Jorge Alberto de Oliveira Marum, chamou Beauvoir de “baranga francesa que não toma banho, não usa sutiã e não se depila”. Como o tema da redação do ENEM era “a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira”, houve gente que estudou em colégios caros afirmando que este era um tema de esquerda, e portanto um sinal inequívoco de uma conspiração ideológica por parte do governo federal. Como sugeriu o crítico de cinema Inácio Araújo em seu blog, se defender que a mulher tenha o direito de andar sem ser perturbada, agredida e chutada é tema de esquerda, isso só pode significar que a direita vai muito mal.
 
A única arma capaz de derrotar a burrice é o pensamento

Está cada vez mais difícil fazer humor no Brasil. Como nada do que foi relatado acima é piada, somos submetidos cotidianamente a uma experiência de perversão. Também não tem sido fácil escrever quando não se é humorista, por que o que se pode dizer, seriamente, diante de uma moção de repúdio à Simone de Beauvoir? Mas é preciso tratar com seriedade, porque talvez não exista nada mais sério do que a boçalidade que atravessa o país. Torna-se urgente, prioritário, fazer um esforço coletivo e enfrentar a burrice com o único instrumento capaz de derrotá-la: o pensamento.
 
Esta é a potência e a generosidade de um livro lançado pela filósofa Marcia Tiburi, escritora e professora universitária. O título vai direto ao ponto, afinal os tempos são graves demais para papinhos de salão: Como conversar com um fascista – reflexões sobre o cotidiano autoritário brasileiro (Record). Nas 194 páginas, Marcia enfrenta as várias faces do cotidiano atual com profundidade, mas de forma acessível a quem não está familiarizado com os conceitos. Faz o mais difícil: escrever simples sem simplificar. É um livro que se pretende para todos, e não para os seus pares. Quem acompanha a trajetória da filósofa conhece a sua coragem. E este é um livro de coragem, já que é tão difícil quanto arriscado escrever sobre o que está em movimento, sem a proteção assegurada pelo distanciamento histórico. Poucos são os intelectuais que se arriscam a sair do conforto de seus feudos para enfrentar o debate público com suas dúvidas. E por isso aqueles que se arriscam de forma honesta, sem ficar arrotando suas certezas e suas credenciais, ou usando-as para massacrar aqueles que já são massacrados, são tão preciosos.

O confronto atual não é entre direita e esquerda, mas entre os que pensam e os que não pensam

“Eu queria saber por que dialogar é impossível”, conta Marcia Tiburi, sobre a pergunta que a moveu nessa busca. Para enfrentar a ausência do pensamento, a filósofa propõe a resistência pelo diálogo. Este é um esforço de cada um –e de todos. Arriscar-se a deixar o “isolamento em comunidade”, a forma atual da vida social e política, para confrontar o que ela chama de “consumismo da linguagem”. Compreender o confronto atual como um confronto entre direita e esquerda, desenvolvimentistas e ecologistas, governistas e oposicionistas, machistas e feministas é, segundo ela, uma redução. O confronto atual seria mais profundo e também mais dramático: entre os que pensam e os que não pensam.
 
O exercício que faço, deste parágrafo em diante, é buscar compreender a fogueira em que Simone de Beauvoir foi jogada nos últimos dias, entre outros fatos recentes, a partir das ideias deste livro. Para começar, a seriedade do episódio do ENEM pode ser demonstrada neste trecho tão agudo: “Se levarmos em conta que falar qualquer coisa está muito fácil, que falamos em excesso e falamos coisas desnecessárias, um novo consumismo emerge entre nós, o consumismo da linguagem. O problema é que ele produz, como qualquer consumismo, muito lixo. E o problema de qualquer lixo é que ele não retorna à natureza como se nada tivesse acontecido. Ele altera profundamente nossas vidas em um sentido físico e mental. O que se come, o que se vê, o que se ouve, numa palavra, o que se introjeta, vira corpo, se torna existência”.
 
Vale perguntar. Num país em que a preocupação com a educação é uma flatulência, em que a não educação é a regra, para onde vai o lixo e que tipo de impacto ele produz na tessitura do cotidiano, nos corações e mentes de quem o consome? O que acontece com a fogueira de Simone de Beauvoir num contexto em que aqueles que a jogaram no fogo possivelmente sequer a leram? Que restos dos discursos vazios sobre a filósofa permanecerão na memória de uma população que não tem seus livros na estante e que tipo de eco produzirão?
 
Como dimensionar a gravidade de um vereador eleito, pago com dinheiro público para legislar e, portanto, para decidir destinos coletivos, dizer que a escolha da frase de Simone de Beauvoir para uma prova do ENEM é algo “demoníaco”, como afirmou Campos Filho (DEM)? E como enfrentá-la com a seriedade necessária?
 
Com a palavra, o autor da “moção de repúdio”: “Foram buscar lá Simone de Beauvoir, lá pro ano de mil trocentos e pôco.... (...) A grande maioria é favorável à lei da natureza. Homem é homem. Mulher é mulher. (...) Cuidado com essa pulsão, essa pulsão pode levar à cadeia. O senhor pode passar na frente do caixa eletrônico e ter uma pulsão de vontade de roubar e vai preso. Pode ter uma pulsão de vontade de estuprar e vai preso. Então, tomem cuidado com essa pulsão, ah, hoje de manhã sou menina, agora à noite eu sou homem....”.
 
O vazio de pensamento não é silencioso, mas repleto de clichês, frases prontas e repetições
 
O vereador nem sequer sabe em que século Simone de Beauvoir nasceu, viveu e produziu pensamento – “mil trocentos e pôco”. Nem sequer tentou compreender o que a frase citada no ENEM significa. Não é engraçado. É a ruína causando mais ruína. O que interessa é fazer barulho, porque o barulho encobre o vazio de ideias. O que importa é perverter a palavra, usando o que sequer tentou entender para enclausurar o pensamento e reafirmar a certeza em nome de uma suposta “lei da natureza” que jamais existiu. A perversão do fascista é a de acusar o outro de manipulação ideológica quando é ele o manipulador. É acusar o outro de impor um pensamento quando é ele que empreende todo os esforços para barrar qualquer pensamento. É impedir o diálogo denunciando o outro pelo ato que ele próprio cometeu. É nessa repetição de boçalidades que seguem os discursos de outros vereadores, invocando clichês bíblicos, lembrando de Sodoma e Gomorra e Adão e Eva, abusando de Deus.
 
Para perverter a realidade, o fascista conta com o consumismo da linguagem. Trata-se, como aponta Marcia Tiburi, de um vazio repleto de falas prontas. Não é um vazio silencioso, espaço aberto para buscar o outro, o inusitado, o surpreendente. Mas sim um vazio barulhento, abarrotado de clichês, de frases repetidas e repetitivas, usadas para se proteger do pensamento. Os lugares-comuns, neste caso específico a constante invocação de Deus e de leis bíblicas, são usados como um escudo contra a reflexão. Todo o esforço é empreendido para não existir qualquer chance de pensamento, ainda que um bem pequenino.
 
Neste vazio, a filósofa acredita que os meios tecnológicos e a mídia desempenham um papel crucial. Repete-se o que é dito na TV, no rádio. Fala-se, muito, sem pensar no que se diz. No gesto do mero “compartilhar” sem ler, tão fácil quanto comprar com um clique pela internet, foge-se do pensamento analítico e crítico, trocando-o pelo vazio consumista da linguagem e da ação repetitiva. É assim que a burrice se multiplica em cliques, propagando-se em rede. O título deste artigo é esperançoso, mas não corresponde à realidade: a burrice não tem limites, ela sempre pode atingir patamares ainda mais extremos.
 
Se não houver limites para a idiotice, resta isolar-se e estocar alimentos
 
Episódios semelhantes à “moção de repúdio” à Simone de Beauvoir ocorriam esporadicamente em rincões afastados, e logo eram ridicularizados. Hoje, acontecem na Câmara de Vereadores de uma das maiores e mais ricas cidades do estado de São Paulo, no sudeste do Brasil, uma cidade que abriga várias universidades, entre elas a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), uma das mais respeitadas do país. E cadê os intelectuais? Rindo dos burros nas cantinas universitárias? Será? Não era de se esperar mais iniciativas de busca do diálogo, de criação de oportunidades para explicar quem é Simone de Beauvoir e refletir sobre sua obra, ou mesmo a ocupação da Câmara, para produzir reação e movimento que permitisse o conhecimento e combatesse a ignorância?
 
Talvez o polêmico livro Submisssão (Alfaguara), do francês Michel Houellebecq, possa ter alguma ressonância maior por aqui. Nele, só para lembrar, o protagonista é um acadêmico desencantado que se depara com a vitória de um partido islâmico nas eleições da França. Depois de assistir ao desenrolar dos acontecimentos pela TV, já que não se sente motivado a participar de nenhum debate que não seja sobre a sua própria tese acadêmica (ou nem mesmo sobre ela), se choca com o resultado eleitoral. É o protagonista que não protagoniza –ou só protagoniza por omissão (ou submissão). Aos poucos, os novos donos do poder lhe acenam não só com a manutenção dos privilégios, mas com uma considerável ampliação dos privilégios. E ele, afinal, conclui que aderir pode não ser tão ruim assim.
 
Os burros estão por toda parte e muitos deles estudaram nas melhores escolas e, o pior, muitos ensinam nas melhores escolas. A “moção de repúdio” à Simone de Beauvoir foi aprovada pela Câmara de Campinas por 25 votos a cinco. Assim, os burros são a maioria. É preciso enfrentá-los com pensamento, fazer a resistência pelo diálogo. Ou, como diz Marcia Tiburi: “Sem pensamento não há diálogo possível nem emancipação em nível algum. Se não houver limites para a idiotice, resta isolar-se e estocar alimentos”.
 
O promotor e professor universitário que reduziu Simone de Beauvoir a “uma baranga”, ao comentar a questão do ENEM em sua página no Facebook, fez o seguinte comentário: “Exame Nacional-Socialista da Doutrinação Sub-Marxista. Aprendam jovens: mulher não nasce mulher, nasce uma baranga francesa que não toma banho, não usa sutiã e não se depila. Só depois é pervertida pelo capitalismo opressor e se torna mulher que toma banho, usa sutiã e se depila”. Depois da repercussão negativa, o que incluiu uma nota de repúdio por parte da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Jorge Alberto de Oliveira Marum apagou os posts e defendeu-se, em outra postagem, alegando que pretendia ter sido irônico: “Ironia, para quem não sabe, é uma figura de linguagem que consiste em afirmar o contrário do que se pensa”. Interprete-se.
 
A burrice, tanto como categoria cognitiva quanto moral, venceu

“Distorcer é poder” é o título de um dos capítulos do livro em que a filósofa enfrenta a prática amplamente difundida de esvaziar as palavras pela distorção. Como transformar a vítima em culpada, como se faz rotineiramente com as mulheres no falso debate do aborto, por exemplo, ou no tratamento do estupro. Ou distorcer para que aquele que detém os privilégios pareça ser o que têm seus direitos ameaçados: o branco, por exemplo, quando se apresenta como prejudicado pelo sistema de cotas raciais que busca reparar injustiças históricas cometidas contra os negros, ocultando assim que sempre foi o privilegiado; ou quando se invoca um suposto “orgulho heterossexual” na tentativa de mascarar a violência contra os homossexuais, alegando que querem privilégios, quando todos sabem que a heterossexualidade jamais foi contestada ou atacada, nem em sua expressão nem em seus direitos. E também é por essa conversão que os manifestantes de junho de 2013 foram tachados de “vândalos” por parte da mídia e, hoje, uma lei em discussão no Congresso ameaça converter quem protesta em “terrorista”.
 
A própria “democracia” pode ser vista a partir da prática da distorção, já que há aquela, mais difundida, que é vendida pelo mercado. “De um lado, há uma democracia que deve parecer como realizada, contra outra democracia, que está na ordem do desejo e do sonho e que não teria preço”. O capitalismo sequestra a democracia também como palavra, que passa a ser consumida, junto com outras: felicidade, ética, liberdade, oportunidade, mérito. Palavras que a filósofa chama de “mágicas”, invocadas a serviço do ocultamento da opressão. “Antidemocrático, o capitalismo precisaria ocultar sua única democracia verdadeira: a partilha da miséria e, hoje em dia, cada vez mais, a matabilidade”, afirma Marcia Tiburi.
 
Quando se invade o verbete de Simone de Beauvoir na Wikipedia é também disso que se trata: distorcer e replicar até virar “verdade”. Aliena-se os fatos de seu contexto histórico para produzir rótulos. Assim, após o ENEM, a filósofa foi tachada de “pedófila” e de “nazista”. Ambas as afirmações já foram retiradas da página pelo responsável, avisando que a manteria fechada até “que o furor acabasse e as pessoas perdessem o interesse em danificar o artigo”. Entre as dezenas de distorções do verbete, segundo a matéria da BBC, um usuário disse que a filósofa havia escrito um "livro de estupro". Outro informou que Beauvoir era uma "antifeminista". Um terceiro disse ainda que ela era "muito conhecida por seu comodismo e pela luta na justiça por uma lei que proibia o trabalho das mulheres fora de casa”.
 
Se a linguagem nos tornou seres políticos, a destruição da linguagem nos tornará o quê?

As distorções servem à reprodutibilidade da burrice. Ao converter a filósofa no que é interpretado como o mais monstruoso – “pedófila” e “nazista” – o objetivo é tornar impossível refletir sobre o que ela escreveu: “uma mulher não nasce mulher, torna-se mulher”. A ampla distorção das palavras serve, de novo, ao vazio do pensamento. Pede-se aos burros que a repliquem à exaustão em cliques histéricos. A linguagem, como escreve Marcia Tiburi, tem sido rebaixada à distribuição da violência – também pelos meios de comunicação e pelas redes sociais. “Vivemos no império da canalhice, onde a burrice, tanto como categoria cognitiva quanto moral, venceu”, afirma. “Ela se transformou no todo do poder.”
 
Aderir é viver. Esta parece ser a frase deste momento de orgulho da ignorância e exaltação da burrice. Aqui, a pergunta se impõe: “se a linguagem nos tornou seres políticos, a destruição da linguagem nos tornará o quê?”.
 
Na semana passada, foi divulgado na página da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República um estudo que reuniu pesquisadores de diversas instituições, apresentado como o mais completo já feito no Brasil sobre os efeitos da mudança climática. Refletir seriamente sobre a mudança climática é urgente, mas há muito menos pensamento e ação do que o momento exigiria, apesar de estarmos às vésperas da Conferência do Clima em Paris. Assim, a divulgação de um estudo com as conclusões a que se chegou poderia ser uma oportunidade excelente para promover participação e diálogo. Mas, entre as tantas previsões que apontaram para um possível drama climático daqui a 25 anos, em 2040 – doenças, calor extremo, falta d’água e de energia etc –, uma foi destacada por diferentes veículos da imprensa: a possível perda de uma área imobiliária avaliada em R$ 109 bilhões no Rio de Janeiro, devido à elevação do nível do mar causada pelo aquecimento global.
 
Não as perdas humanas, não a corrosão da vida, não o aniquilamento dos mais pobres e dos mais frágeis. Não. O que se destaca é aquilo que se monetariza, é a perda do patrimônio material, no caso imobiliário. O que merece título é o cifrão. O episódio evoca um dos capítulos mais interessantes de Como conversar com um fascista: “O capitalismo é a redução da vida ao plano econômico. (...) O pensamento está minado pela lógica do ‘rendimento’. Viver torna-se uma questão apenas econômica. A economia torna-se uma forma de vida administrada com regras próprias, tais como o consumo, o endividamento, a segurança pela qual se pode pagar. Tudo isso é sistêmico e, ao mesmo tempo, algo histérico. (...) As palavras funcionam como estigmas ou como dogmas que sustentam ideias orientadoras de práticas”. Se a ordem do discurso capitalista é basicamente teológica, é porque ele funciona como uma religião no âmbito das escrituras e das pregações (em geral no púlpito tecnológico da televisão)”. Se depois de tanto calarmos sobre a mudança climática, falarmos dela a partir da lógica monetária, estamos todos (mais) perdidos.
 
Precisamos resistir em nome de um diálogo que torne o ódio impotente

Mas é em outro episódio destes últimos dias que a perversão do Brasil atual se revelou em toda a sua monstruosidade: a Divisão de Homicídios da Polícia Civil do Rio de Janeiro concluiu em inquérito que o policial que matou um menino de dez anos agiu em “legítima defesa”. Eduardo de Jesus brincava na porta da sua casa, numa das favelas do Complexo do Alemão, quando teve a cabeça atingida por um tiro de fuzil. Sua mãe encontrou parte do seu cérebro na sala. O inquérito isentou de qualquer responsabilidade os policiais envolvidos, por estarem supostamente em confronto com narcotraficantes. Eles teriam apenas “errado” o tiro.
 
Eduardo estava a cinco metros do policial que o matou. Terezinha de Jesus, a mãe do menino, afirma que não havia tiroteio naquele dia. “Eu parti para cima do policial. Gritei que tinha matado meu filho e ele me respondeu, com seu fuzil na minha cabeça, que igual que tinha matado ele poderia também me matar, porque o menino era filho de bandido. Nunca vou esquecer aquilo. Posso estar em qualquer lugar do mundo, que nunca esquecerei a cara daquele policial”. Ao ser informada por jornalistas que a polícia concluiu que seu filho foi morto em legítima defesa, Terezinha disse que sentia vontade “de quebrar tudo”.
 
Quando a perversão supera tal limite é porque estamos quase no ponto de não retorno. “Não acabaremos com o ódio pregando o amor”, diz Marcia Tiburi. “Mas agindo em nome de um diálogo que não apenas mostre que o ódio é impotente, mas que o torne impotente.”
 
Em Como conversar com um fascista, a filósofa defende a necessidade de começar a tentar falar de outro modo. O diálogo não como salvação, mas como experimento, como ativismo filosófico para enfrentar a antipolítica. A política, lembra a autora, “é laço amoroso entre pessoas que podem falar e se escutar não porque sejam iguais, mas porque deixaram de lado suas carapaças de ódio e quebraram o muro de cimento onde suas subjetividades estão enterradas”.
 
Num país de antipolítica e antieducação generalizada como o Brasil é preciso se mover. É urgente aprender a conversar com um fascista, mesmo que pareça impossível. Expor ao outro aquele que não suporta a diferença. Revelar suas contradições e confrontá-lo pelo diálogo é um ato de resistência. Enfrentar a burrice com a única arma que ela teme: o pensamento.
 
É isso ou não vai adiantar nem estocar alimentos.
 

Eliane Brum é escritora, repórter e documentarista. Autora dos livros de não ficção Coluna Prestes - o Avesso da Lenda, A Vida Que Ninguém vê, O Olho da Rua, A Menina Quebrada, Meus Desacontecimentos, e do romance Uma Duas. Site: desacontecimentos.com Email: elianebrum.coluna@gmail.com Twitter: @brumelianebru


quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Sua vida vai mudar se passar um mês inteiro sem reclamar

Carlos Carabaña 22 MAR 2015 - 15:36 BRT
 
 
Sir Thomas Lipton, um escocês que chegou até onde buscou na vida,
em Norfolk, em 1937. / John Topham / TopFoto.co.uk (Cordon Press)


Queixa vem do latim, de quassiare, de quassare, que significa golpear violentamente, quebrantar, e expressa uma dor, uma pena, o ressentimento, a inquietação… Um amplo espectro de sensações, mas com um nexo comum: seu caráter negativo. E esse leva ao ódio e, como é bastante sabido, o ódio leva ao lado escuro. Com isso em mente, os amigos Thierry Blancpain e Pieter Pelgrims decidiram estabelecer em fevereiro o projeto Complaint Restraint February. Um mês de 28 dias em que não poderiam reclamar por besteiras.

Os benefícios dessa atitude têm duas caras. Por um lado, aumenta a sensação de felicidade. Por outro, as pessoas se dão conta de que certos conhecidos são muito negativos e te fazem mais infeliz
"Pieter e eu somos amigos há 10 anos, e temos trabalhado juntos em muitos projetos e, no inverno de 2010, tivemos a ideia de deixar de nos queixar por um mês”, conta Blancpain, por e-mail. Esse suíço criador de tipografias não sabe de quem foi a sugestão, mas diz que um dos dois estava dando aborrecimento e o outro pediu que se calasse durante um mês. “Como depois nos sentimos mais felizes, decidimos repetir no ano seguinte”. Em 2014, perguntaram a alguns amigos se queriam se juntar e, depois de verem que também sentiam os efeitos, em 2015 abriram ao público com um site para que divulgassem o experimento. Esperavam ter 50 inscrições. No fim, foram 1.750.

Depois de esclarecer que reclamar não é ruim por si só, Blancpain explica que sua ideia é deixar de reclamar por coisas pequenas que, na verdade, não importam. “A chuva, o bebê que chora no restaurante, o chefe que te faz ficar uma hora a mais no escritório, o ônibus que você perdeu na hora de ir trabalhar”. Acontecimentos que “vistos com perspectiva não têm importância, e que reclamar é uma perda de tempo e de energia”. “Se temos comida, casa, família, amigos… não deveríamos ser felizes?”.

Ainda que reclamar em si não seja ruim, a ideia é não reclamar pelas pequenas coisas. “Se temos comida, casa, família, amigos… não deveríamos ser felizes?”

Segundo Blancpain, os benefícios dessa atitude têm duas caras. Por um lado, aumenta “a sensação de felicidade” e diminui a de “estar esgotado”. Por outro, adquirimos “conhecimentos sobre a forma como nos comunicamos e como se comunicam as pessoas do nosso entorno”. Durante esse mês, afirma que se dá conta de que certos conhecidos são muito negativos e o fazem mais infeliz. “Pode soar duro, mas acho que não é razoável passar tempo com uma pessoa com a qual nos sentimos pior depois”.

Sem serem especialistas em psicologia, Blancpain e Pelgrims têm o conhecimento resultante de anos de prática. Um truque é transformar reclamações em sugestões positivas. “Se alguém vem e me conta alguma pequena coisa negativa sobre seu trabalho, pergunto se não acha que seu chefe horrível é sinal de que deve procurar um novo emprego”. Quando você está mal e não pode estar na rua, sugere ir “ver um filme”. Alguns vão um pouco mais longe e levam um elástico ao redor do punho com o qual causam dor cada vez que se queixam alto, para se condicionar. “No mínimo ajuda, mas o importante não é deixar completamente [isso Blancpain considera impossível], e sim se dar contar e redirecionar essa energia” para aspectos positivos.
 
Os criadores da iniciativa têm o conhecimento de anos de prática. Um truque é transformar as reclamações em sugestões positivas
 
Esse foi o primeiro ano que abriram ao grande público. Estimam que foi um êxito. Alguns enviaram e-mails assegurando que tinham tornado suas vidas melhores, outros comentaram que viram um efeito negativo em suas vidas ao se dar conta de que tinham pessoas muito negativas em seu entorno. O sucesso os pegou de surpresa, de forma que na próxima edição pensam em preparar materiais, artigos, experiências… para ajudar a quem quiser se unir.
 
Escolheram fevereiro por ser o mês mais curto do ano, e seria mais fácil de conseguir, mas parar de reclamar não está limitado a esse período. “Pode deixar de reclamar agora mesmo, esteja onde estiver, e ter um melhor março, abril ou junho”. Só lembre que, se algo “realmente ruim” acontecer em sua vida, melhor “contar a seus amigos”. Supõe-se que tem que se sentir feliz, não miseravelmente sozinho.
 

 

PERGUNTAR NÃO OFENDE. “E SE DILMA…

O seu crime? Chegou o dia de pagar os carentes do Bolsa família e o tesouro não tinha dinheiro. Ela pegou emprestado com a Caixa Econômica Federal e pagou à Caixa três dias depois. Isto é pedalada e por isso todos os citados acima a querem fora do governo.
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1. E se Dilma tivesse vendido uma estatal, avaliada em mais de 100 bilhões, por 3,6 bilhões, como FHC (PSDB) fez com a Cia Vale do Rio Doce?

2. E se Dilma tivesse construído dois aeroportos, com dinheiro público, em fazendas da família, como fez Aécio Neves (PSDB)?

3. E se Dilma estivesse na lista de Furnas, junto com FHC, Geraldo Alkimin, José Serra, Aécio Neves (todos do PSDB)… Entre outros?

4. E se Dilma estivesse acusada de receber propinas da Petrobrás, como Aloysio Nunes (PSDB)?

5. E se Dilma estivesse sendo processada no STF, por ter recebido propinas da empreiteira OAS e ter achacado o Detran do seu estado, em um milhão de reais, como Agripino Maia (Dem)?

6. E se Dilma tivesse sido denunciada como beneficiária do contraventor Cachoeira, além de estar sendo processada, por exploração de trabalho escravo, em sua fazenda, como Ronaldo Caiado (Dem)?

7. E se Dilma estivesse sendo investigada na Operação Zelotes, por ter sonegado 1,8 milhão de reais e corrompido funcionários públicos, para que essa dívida sumisse do sistema da Receita Federal, como Nardes (Conselheiro do TCU, ligado ao PSDB)?

8. E se Dilma tivesse sido manchete de capa no New York Times, por suspeição de narcotráfico internacional, o que gerasse diversas reportagens na televisão norte americana, agentes do DEA, Departamento Anti Drogas, dos Estados Unidos, tivessem vindo ao Brasil, para investigá-la, e um helicóptero com quase meia tonelada de pasta de cocaína fosse apreendido em uma fazenda de amigo pessoal e sócio dela, em negócios não muito claros, como Aécio Neves (PSDB)?

9. Ese a filha da Dilma fosse assessora do presidente da CPI da Petrobrás e lobista junto a Nardes, um conselheiro do TCU, e tivesse uma conta secreta no HSBC suíço, por onde passaram milhões de dólares, como Daniele Cunha, a filha de Eduardo Cunha (PMDB)?

10. E se Dilma tivesse sido presa em 2004, por fraude em licitação de grandes obras, no Amapá, e tivesse sido condenada por corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, como Flexa Ribeiro (PSDB)?

11. E se Dilma, quando prefeita de Salvador, tivesse sumido com 166 milhões das obras do Metrô, como Antônio Imbassay (PSDB)?

12. E se a filha da Dilma tivesse tido um único emprego, de assessora da mãe, e a revista Forbes a colocasse como detentora de um das maiores fortunas brasileiras, caso do Serra (PSDB) e sua filhinha?

13. E se Dilma tivesse 18 processos por corrupção, como José Serra (PSDB)?

14. E se Dilma tivesse 22 processos por corrupção, como Eduardo Cunha (PMDB)?

15. E se Dilma tivesse dado dois Habeas Corpus, em menos de 48 horas, a um banqueiro que lesou o sistema financeiro nacional, para que ele fugisse do país; desses, um Habeas Corpus a um médico que dopava a suas clientes e as estuprava (foram 37 as vítimas), para que ele fugisse para o Líbano; se fizesse uso sistemático de aviões do senador cassado, por corrupção, Demóstenes Torres (Dem); se tivesse votado contra a Lei da Ficha Limpa por entender que tornar inelegível um ladrão é uma “atitude nazi-fascista” (sic), tendo a família envolvida em grilagem de terras indígenas, como Gilmar Mendes (Ministro do STF)?

16. E se Dilma colocasse sob sigilo, por 25 anos, as contabilidades da Petrobras, Banco do Brasil e BNDES, como Geraldo Alkimin (PSDB) colocou as do Sistema Ferroviário paulista, da Sabesp e da Polícia Militar, após se iniciarem investigações da Polícia Federal, apontando desvios de muitos milhões?

17. E se Dilma tivesse sido governadora e, como tal, cassada, por conta de compra de votos na campanha eleitoral, corrupção e caixa dois, como Cássio Cunha Lima (PSDB)?

18. E se Dilma, em sociedade com Mário Covas (PSDB) tivesse comprado uma enorme fazenda no município mineiro de Buritis, em pleno mandato, e recebesse um aeroporto de presente, construído gratuitamente, de uma empreiteira, constatando-se depois que foi essa empreiteira a que mais ganhou licitações no governo FHC (PSDB), sócio de Covas?

19. E se Dilma declarasse à Receita Federal e ao TRE ter um patrimônio de 1,5 milhão e a sua filha entrasse na justiça, reclamando os seus direitos sobre 16 milhões, só parte do seu patrimônio, como aconteceu com Álvaro Dias (PSDB)?

20. E se Dilma estivesse sendo acusada de ter recebido 250 mil de uma empreiteira, na Operação Lava Jato, como Carlos Sampaio (PSDB)?

21. E se Dilma tivesse comprado um apartamento no bairro mais nobre de Paris e, dividindo-se o valor do imóvel pelos seus rendimentos, se constatasse que ela teria que ter presidido este país por quase trezentos meses para tê-lo comprado, caso de FHC (PSDB)?

22. E se Dilma fosse proprietária da maior rede de televisão do país, devendo quase um bilhão de impostos e mais dois bilhões no sistema financeiro, e tivesse o compromisso de proteger corruptos e derrubar a presidente, em troca do perdão da dívida com o fisco e financiamento do BNDES, para quitar as dívidas da empresa, como no passado, caso dos irmãos Marinho, proprietários da Rede Globo de Televisão?

23. E se Dilma tivesse sido denunciada seis vezes, por seis delatores diferentes, na operação Lava Jato, e fossem encontradas quatro contas suas, secretas, na Suíça, alimentadas por 23 outras contas, em paraísos fiscais, e o dinheiro tivesse sido bloqueado pelo Ministério público suíço, por entendê-lo fruto de fonte escusa, e tivesse mandado toda a documentação para o Brasil, com a assinatura dela, como aconteceu com Eduardo Cunha (PMDB)?

24. Certamente Dilma, investigada noite e dia, em todas as instâncias, sem um indiciamento, sem sequer evidências de crimes, no dizer de um procurador da Lava Jato e de um dos advogados dos réus, “uma mulher honrada”, não estaria com os citados pedindo o seu impeachment.

25. O seu crime? Chegou o dia de pagar os carentes do Bolsa família e o tesouro não tinha dinheiro. Ela pegou emprestado com a Caixa Econômica Federal e pagou à Caixa três dias depois. Isto é pedalada e por isso todos os citados acima a querem fora do governo.

26. Porque é desonesta ou porque é um risco para os desonestos?

27. Para apressar a tramitação dos processos em curso ou para arquivá-los?”

Francisco Costa
Rio de Janeiro



sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Como a Lava Jato foi pensada como uma operação de guerra

Qua, 14/10/2015 - 19:50 - Atualizado em 15/10/2015 - 07:14
 
Luis Nassif

O vazamento torrencial de depoimentos, a marcação cerrada sobre Lula, o pacto incondicional com os grupos de mídia, a prisão de suspeitos até que aceitem a delação premiada, essas e demais práticas adotadas pela Operação Lava Jato estavam previstas em artigo de 2004 do juiz Sérgio Moro, analisando o sucesso da Operação Mãos Limpas (ou mani pulite) na Itália.

O paper "Considerações sobre a operação Mani Pulite", de autoria de Moro é o melhor preâmbulo até agora escrito para a Operação Lava Jato. E serviu de base para a estratégia montada.

Em sete páginas, Moro analisa a operação Mãos Limpas na Itália e, a partir dai, escreve um verdadeiro manual de como montar operação similar no Brasil, valendo-se da experiência acumulada pelos juízes italianos.
 

As metas perseguidas

Na abertura, entusiasma-se com os números grandiosos da Mãos Limpas: "Dois anos após, 2.993 mandados de prisão haviam sido expedidos; 6.059 pessoas estavam sob investigação, incluindo 872 empresários, 1.978 administradores locais e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros".

Admite os efeitos colaterais, dez suicídios de suspeitos, vários assassinatos de reputação cometidos na pressa em divulgar as informações e, principalmente, a ascensão de Silvio Berlusconi ao poder.

Mas mostra as vantagens, no súbito barateamento das obras públicas italianas depois da Operação.  Principalmente, chama sua atenção as possibilidades e limites da ação judiciária frente à corrupção nas democracias contemporâneas.
 

A lógica política da Mãos Limpas

A lição extraída por Moro é que existe um sistema de poder a ser combatido, que é a política tradicional, com todos seus vícios e influências sobre o sistema judicial, especialmente sobre os tribunais superiores. 

O sistema impede a punição dos políticos e dos agentes públicos corruptos, devido aos obstáculos políticos e “à carga de prova exigida para alcançar a condenação em processo criminal”.

O caminho então é o que ele chama de democracia – que ele entende como uma espécie de linha direta com a “opinião pública esclarecida”, ou seja, a opinião difundida pelos grandes veículos de imprensa, dando um by-pass nos sistemas formais.

“É a opinião pública esclarecida que pode, pelos meios institucionais próprios, atacar as causas estruturais da corrupção. Ademais, a punição judicial de agentes públicos corruptos é sempre difícil (...). Nessa perspectiva, a opinião pública pode constituir um salutar substitutivo, tendo condições melhores de impor alguma espécie de punição a agentes públicos corruptos, condenando-os ao ostracismo".

O jogo consiste, então, em trazer a disputa judicial para o campo da mídia.

Análise de situação

Em sua opinião, os fatores que tornaram possível a Operação, alguns deles presentes no Brasil.

1.     Uma conjuntura econômica difícil, aliada aos custos crescentes com a corrupção.
2.     A abertura da economia italiana, com a integração europeia, que abriu o mercado a empresas estrangeiras.
3.     A perda de legitimidade da classe política com o início das prisões e a divulgação dos casos de corrupção. Antes disso, a queda do “socialismo real”, “que levou à deslegitimação de um sistema político corrupto, fundado na oposição entre regimes democráticos e comunistas”.
4.     A maior legitimação da magistratura graças a um tipo diferente de juiz que entrou nas décadas de 70 e 80, os “juízes de ataque”, nascido dos ciclos de protesto.

O uso da mídia

Um dos pontos centrais da estratégia, segundo Moro, consiste em tirar a legitimidade e a autoridade dos chefes políticos – no caso da “Mãos Limpas”, Arnaldo Forlani e Bettino Craxi, líderes do DC e do PSI – e dos centros de poder, “cortando sua capacidade de punir aqueles que quebravam o pacto do silêncio”. Segundo Moro, o processo de deslegitimação foi essencial para a própria continuidade da operação mani pulite

A arma para tal é o uso da mídia, através da ampla publicidade das ações. Segundo Moro, na Itália teve “o efeito salutar de alertar os investigados em potencial sobre o aumento da massa de informações nas mãos dos magistrados, favorecendo novas confissões e colaborações. Mais importante: garantiu o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos magistrados”.

Moro admite que a divulgação indiscriminada de fatos traz o risco de “lesão indevida à honra do investigado ou acusado”. Mas é apenas um dano colateral menor. 

Recomenda cuidado na divulgação dos fatos, mas “não a proibição abstrata de divulgação, pois a publicidade tem objetivos legítimos e que não podem ser alcançados por outros meios".

Segundo Moro, “para o desgosto dos líderes do PSI, que, por certo, nunca pararam de manipular a imprensa, a investigação da “mani pulite” vazava como uma peneira. Tão logo alguém era preso, detalhes de sua confissão eram veiculados no “L’Expresso”, no “La Republica” e outros jornais e revistas simpatizantes”.

Para ele, apesar da Mãos Limpas não sugerir aos procuradores que deliberadamente alimentassem a imprensa, “os vazamentos serviram a um propósito útil. O constante fluxo de revelações manteve o interesse do público elevado e os líderes partidários na defensiva. Craxi, especialmente, não estava acostumado a ficar na posição humilhante de ter constantemente de responder às acusações e de ter sua agenda política definida por outros”.

A delação premiada

Segundo Moro, a estratégia consiste em manter o suspeito na prisão, espalhar a suspeita de que outros já confessaram e “levantar a perspectiva de permanência na prisão pelo menos pelo período da custódia preventiva no caso da manutenção do silêncio ou, vice-versa, de soltura imediata no caso de uma confissão (uma situação análoga do arquétipo do famoso “dilema do prisioneiro”)”.

Ou seja, a prisão – e a perspectiva de liberdade – é peça central para induzir os prisioneiros à delação. Mas há que se revestir a estratégia de todos os requisitos legais, para "tentar-se obter do investigado ou do acusado uma confissão ou delação premiada, evidentemente sem a utilização de qualquer método interrogatório repudiado pelo Direito. O próprio isolamento do investigado faz-se apenas na medida em que permitido pela lei”.

Moro deixa claro que o isolamento na prisão “era necessário para prevenir que suspeitos soubessem da confissão de outros: dessa forma, acordos da espécie “eu não vou falar se você também não”, não eram mais uma possibilidade.

O caso Lava Jato

Assim como nas Mãos Limpas, a Lava Jato procura definir a montagem de um novo centro de poder.

Em sua opinião, o inimigo a ser combatido é o sistema político tradicional, composto por partidos que estão no poder, o esquema empresarial que os suporta e o sistema jurídico convencional, suscetível de pressões.

O novo poder será decorrente da parceria entre jovens juízes, procuradores, delegados – ou seja, eles próprios - com o que Moro define como “opinião pública esclarecida” – que vem a ser os grupos tradicionais de mídia.

Nesse jogo, assim como no xadrez, a figura a ser tombada é a do Rei adversário. Enquanto o Rei estiver de pé será difícil romper a coesão do seu grupo, os laços de lealdade, ampliando as delações premiadas.

Fica claro, para o Grupo de Trabalho da Lava Jato, que o Bettino Craxi a se mirar, o Rei a ser derrubado, é o ex-presidente Lula. O vazamento sistemático de informações, sem nenhum filtro, é peça central dessa estratégia.

Para a operação de guerra da Lava Jato funcionar, sem nenhum deslize legal – que possa servir de pretexto para sua anulação - há a necessidade da adesão total do grupo de trabalho e dos aliados da mídia às teses de Moro.

A homogeneidade do GT só foi possível graças à atuação do Procurador Geral da República Rodrigo Janot, que selecionou um a um os procuradores da força tarefa; e da liberdade conferida à Polícia Federal do Paraná para constituir seu grupo. O fato de procuradores paranaenses e delegados já orbitarem em torno do ex-senador Flávio Arns certamente favoreceu a homogeneização. E, obviamente, a ausencia de José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça.

Para ganhar a adesão dos grupos de mídia, o pacto tácito incluiu a blindagem dos políticos aliados. Explica-se por aí a decisão de Janot de isentar Aécio Neves das denúncias do doleiro Alberto Yousseff, sem que houvesse reclamações do Grupo de Trabalho.

A falta de cuidados com o desmonte da cadeia do petróleo também se explica por aí. Na opinião de Moro e da Lava Jato a corrupção nas obras públicas decorre de uma economia fechada, preocupada em privilegiar as empresas nacionais. É o que está por trás  das constantes tentativas de avançar sobre o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) – o similar italiano do BNDES foi um dos alvos preferenciais da Mãos Limpas.

Croxi e Berlusconi, rei morto e rei postoNo fundo, o arcabouço institucional brasileiro está sendo redesenhado por um autêntico Tratado de Yalta, em torno do novo poder que se apresenta: juízes, procuradores da República e delegados federais associados aos grupos de mídia.

A grande contribuição à força Lava Jato foi certamente a enorme extensão da corrupção desvendada. sem paralelo na história recente do país e sem a sutileza dos movimentos de privatização e dos mercados de juros e câmbio.

 A única coisa que Moro não entendeu – ou talvez tenha entendido – é que a ascensão de Silvio Berlusconi não foi um acidente de percurso. Foi o rei posto – a mídia nada virtuosa – sobre os escombros do rei morto – um sistema político corrupto.

A ideia de que a mídia é um território neutro, onde se disputam espaços e ideias é pensamento muito ingênuo para estrategistas tão refinados.

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segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Servidor federal obtém ganho maior no salário

Estado de Minas - 12/10/2015
Dados do Dieese mostram que funcionários tiveram aumentos reais superiores aos dos trabalhadores da iniciativa privada
Brasília - O funcionalismo público federal, todos os anos, abre um acirrado debate com o governo em busca de reajustes salariais. A alegação principal é sempre a necessidade de recuperar a perda do poder aquisitivo, circunstância, dizem, que dificilmente ocorre nas negociações entre empregados e patrões do setor privado. E como o servidor não tem data-base, a greve é o meio mais eficaz de pressão, esgotadas todas as outras alternativas. A tese da contração nos ganhos, no entanto, parece não se sustentar. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do Ministério do Planejamento, os servidores civis do Executivo embolsaram aumentos reais quase quatro vezes maiores do que trabalhadores da iniciativa privada entre 2008 e 2014 - anos em que o Brasil registrou altos níveis de emprego e renda.
Nesses sete anos, o aumento médio real dos trabalhadores do setor privado foi de 9,4%. Enquanto isso, os servidores ganharam 34,3% acima da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 48,6% no período. Pelos resultados descritos no Boletim Estatístico de Pessoal, do Planejamento, as despesas com salários do Executivo civil deram um salto de 99,6%, ao passar de R$ 66,364 bilhões, em 2007, para R$ 132,744 bilhões, em 2014 - abatida a inflação de 48,6%, se chega também ao resultado de 34,3%. "Houve investimento expressivo em pessoal nos últimos sete anos, mesmo período em que o mercado estava mais aquecido no setor privado", destaca Sérgio Mendonça, secretário de Relações do Trabalho (SRT), do Ministério do Planejamento.
Diante da "gordura" que ainda mantém as remunerações do funcionalismo encorpadas, os servidores continuarão gozando de alguns privilégios compensatórios, nos próximos dois anos, assinalou Mendonça, independentemente de o acréscimo proposto pelo governo vir a ser ou não inferior à inflação. A oferta do Executivo nas negociações salariais deste ano é de 10,8%, em duas parcelas (5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017), sem levar em conta o IPCA de 2015 - estimado pelo mercado em 9,29%. "Se errarmos as perspectivas para 2016 e 2017, esse ganho real de 34,3% será parcialmente engolido. Mas não cairá para menos 30%", afirma Mendonça. É importante destacar, lembrou o secretário, que os números variam de acordo com o período.
Na campanha salarial de 2015, os servidores pleitearam inicialmente um aumento de 27,3%. O percentual era equivalente à variação do IPCA estimada para o período de agosto de 2010 a julho de 2016, em torno de 44%, descontados os 15,8% concedidos anteriormente, mais um ganho real de 2%. "É natural que os sindicatos ressaltem o que lhes interessa. Por exemplo: uma pessoa que fez concurso e entrou para a administração em 2013 vai fazer as contas, identificar algumas diferenças e certamente concluir que estou mentindo. O que ela não sabe é que, ao longo do tempo, aquela carreira à qual ela agora pertence ganhava bem menos. Foi valorizada", reforça o secretário.

(Vera Batista)