segunda-feira, 27 de abril de 2015

Ao contrário do Brasil, EUA discutem o aumento da maioridade penal

ANDRÉ MONTEIRO

22 mil150

Enquanto o Congresso brasileiro debate a redução da maioridade penal, alguns Estados americanos tomam direção contrária e discutem elevar a idade em que jovens são tratados como adultos pela Justiça. Nos Estados Unidos, temas como esse são definidos pelos Estados.

Editoria de Arte/Folhapress
Maioridade penal nos EUA
Maioridade penal nos EUA


No Texas, segundo Estado mais populoso e um dos mais conservadores dos Estados Unidos, três projetos de lei em tramitação pretendem elevar de 17 para 18 anos a idade para alguém ser julgado pela Justiça comum.

Em Nova York, uma comissão convocada pelo governador recomendou ao Legislativo que a idade deveria subir dos atuais 16 para 18 anos.

A campanha "Raise the Age" (algo como "Aumente a idade") também ganhou destaque neste ano na Carolina do Norte e em Wisconsin.

Atualmente, 9 dos 50 Estados americanos tratam réus menores de 18 anos como adultos. No resto do país, geralmente jovens infratores são encaminhados para o sistema de Justiça juvenil.

Mas há exceções, já que o sistema legal americano permite que juízes levem menores à Justiça comum se o crime for considerado grave.

Autoridades federais vêm adotando medidas no sentido de proteger menores infratores. Em 2003 foi instituída lei federal para combater estupros em presídios que determinou a separação física entre menores de 18 anos e adultos. Em 2012, a Suprema Corte vetou a aplicação de prisão perpétua a menores.

MATURIDADE
"Pela minha experiência, uma coisa é clara: um jovem pode ser alto e forte como adulto, mas não há garantia de que ele tem maturidade para avaliar consequências e capacidade de tomar decisões do mesmo modo que adultos", diz a deputada estadual do Texas Ruth McLendon, 71.

Membro do Partido Democrata, ela trabalhou por 17 anos como supervisora de jovens infratores antes de entrar na política.

Na semana passada, o subcomitê de Justiça Juvenil e Assuntos de Família do Legislativo texano convocou uma audiência para discutir a mudança na lei do Estado –onde a maioridade penal aos 17 anos vigora desde 1918.

Foi apresentado relatório que apontou que apenas 3% dos adultos presos no Texas em 2013 tinham menos de 18 anos. A maioria deles respondia por crimes de menor potencial ofensivo, como roubo, posse de maconha ou posse/consumo de bebida alcoólica (proibida no Texas para menores de 21 anos).

Críticos da elevação da maioridade questionam os custos da mudança. Segundo o relatório, um preso comum custa cerca de US$ 50 por dia ao Estado, enquanto um jovem internado em centro juvenil custa US$ 367/dia.

Além disso, dizem que falta estrutura à Justiça juvenil para lidar com mais casos e que não há instalações suficientes para abrigar mais jovens infratores.

Defensores dos projetos de aumento da maioridade argumentam que a criminalidade de adolescentes vem caindo nos EUA – em 2013, a taxa de menores presos foi a menor em 38 anos – e que não será preciso construir mais centros de internação.

Dizem ainda que, ao serem internados e terem mais atividades educativas, os jovens têm menos chance de cometer crimes no futuro.

Outro estudo, do comitê de Jurisprudência Criminal do Texas, estima "que cada jovem reabilitado pode economizar entre US$ 1,7 milhão e US$ 2,3 milhões em custos futuros para a Justiça criminal".
 
 
 

domingo, 26 de abril de 2015

Tabela comparativa em diferentes Países: Idade de Responsabilidade Penal Juvenil e de Adultos

Países Responsabilidade Penal Juvenil Responsabilidade Penal de Adultos Observações
Alemanha 14 18/21 De 18 a 21 anos o sistema alemão admite o que se convencionou chamar de sistema de jovens adultos, no qual mesmo após os 18 anos, a depender do estudo do discernimento podem ser aplicadas as regras do Sistema de justiça juvenil. Após os 21 anos a competência é exclusiva da jurisdição penal tradicional.
Argentina 16 18 O Sistema Argentino é Tutelar.
A Lei N° 23.849 e o Art. 75 da Constitución de la Nación Argentina determinam que, a partir dos 16 anos, adolescentes podem ser privados de sua liberdade se cometem delitos e podem ser internados em alcaidías ou penitenciárias.***
Argélia 13 18 Dos 13 aos 16 anos, o adolescente está sujeito a uma sanção educativa e como exceção a uma pena atenuada a depender de uma análise psicossocial. Dos 16 aos 18, há uma responsabilidade especial atenuada.
Áustria 14 19 O Sistema Austríaco prevê até os 19 anos a aplicação da Lei de Justiça Juvenil (JGG). Dos 19 aos 21 anos as penas são atenuadas.
Bélgica 16/18 16/18 O Sistema Belga é tutelar e portanto não admite responsabilidade abaixo dos 18 anos. Porém, a partir dos 16 anos admite-se a revisão da presunção de irresponsabilidade para alguns tipos de delitos, por exemplo os delitos de trânsito, quando o adolescente poderá ser submetido a um regime de penas.
Bolívia 12 16/18/21 O artigo 2° da lei 2026 de 1999 prevê que a responsabilidade de adolescentes incidirá entre os 12 e os 18 anos. Entretanto outro artigo (222) estabelece que a responsabilidade se aplicará a pessoas entre os 12 e 16 anos. Sendo que na faixa etária de 16 a 21 anos serão também aplicadas as normas da legislação.
Brasil 12 18 O Art. 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às medidas socioeducativas previstas na Lei.***
Bulgária 14 18 -
Canadá 12 14/18 A legislação canadense (Youth Criminal Justice Act/2002) admite que a partir dos 14 anos, nos casos de delitos de extrema gravidade, o adolescente seja julgado pela Justiça comum e venha a receber sanções previstas no Código Criminal, porém estabelece que nenhuma sanção aplicada a um adolescente poderá ser mais severa do que aquela aplicada a um adulto pela prática do mesmo crime.
Colômbia 14 18 A nova lei colombiana 1098 de 2006, regula um sistema de responsabilidade penal de adolescentes a partir dos 14 anos, no entanto a privação de liberdade somente é admitida aos maiores de 16 anos, exceto nos casos de homicídio doloso, seqüestro e extorsão.
Chile 14/16 18 A Lei de Responsabilidade Penal de Adolescentes chilena define um sistema de responsabilidade dos 14 aos 18 anos, sendo que em geral os adolescentes somente são responsáveis a partir dos 16 anos. No caso de um adolescente de 14 anos autor de infração penal a responsabilidade será dos Tribunais de Família.
China 14/16 18 A Lei chinesa admite a responsabilidade de adolescentes de 14 anos nos casos de crimes violentos como homicídios, lesões graves intencionais, estupro, roubo, tráfico de drogas, incêndio, explosão, envenenamento, etc. Nos crimes cometidos sem violências, a responsabilidade somente se dará aos 16 anos.
Costa Rica 12 18 -
Croácia 14/16 18 No regime croata, o adolescente entre 14 e dezesseis anos é considerado Junior minor, não podendo ser submetido a medidas institucionais/correcionais. Estas somente são impostas na faixa de 16 a 18 anos, quando os adolescentes já são considerados Senior Minor.
Dinamarca 15 15/18 -
El Salvador 12 18 -
Escócia 8/16 16/21 Também se adota, como na Alemanha, o sistema de jovens adultos. Até os 21 anos de idade podem ser aplicadas as regras da justiça juvenil.
Eslováquia 15 18
Eslovênia 14 18
Espanha 12 18/21 A Espanha também adota um Sistema de Jovens Adultos com a aplicação da Lei Orgânica 5/2000 para a faixa dos 18 aos 21 anos.
Estados Unidos 10* 12/16 Na maioria dos Estados do país, adolescentes com mais de 12 anos podem ser submetidos aos mesmos procedimentos dos adultos, inclusive com a imposição de pena de morte ou prisão perpétua. O país não ratificou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança.
Estônia 13 17 Sistema de Jovens Adultos até os 20 anos de idade.
Equador 12 18 -
Finlândia 15 18 -
França 13 18 Os adolescentes entre 13 e 18 anos gozam de uma presunção relativa de irresponsabilidade penal. Quando demonstrado o discernimento e fixada a pena, nesta faixa de idade (Jeune) haverá uma diminuição obrigatória. Na faixa de idade seguinte (16 a 18) a diminuição fica a critério do juiz.
Grécia 13 18/21 Sistema de jovens adultos dos 18 aos 21 anos, nos mesmos moldes alemães.
Guatemala 13 18 -
Holanda 12 18 -
Honduras 13 18 -
Hungria 14 18 -
Inglaterra e Países de Gales 10/15* 18/21 Embora a idade de início da responsabilidade penal na Inglaterra esteja fixada aos 10 anos, a privação de liberdade somente é admitida após os 15 anos de idade. Isto porque entre 10 e 14 anos existe a categoria Child, e de 14 a 18 Young Person, para a qual há a presunção de plena capacidade e a imposição de penas em quantidade diferenciada das penas aplicadas aos adultos. De 18 a 21 anos, há também atenuação das penas aplicadas.
Irlanda 12 18 A idade de inicio da responsabilidade está fixada aos 12 anos porém a privação de liberdade somente é aplicada a partir dos 15 anos.
Itália 14 18/21 Sistema de Jovens Adultos até 21 anos.
Japão 14 21 A Lei Juvenil Japonesa embora possua uma definição delinqüência juvenil mais ampla que a maioria dos países, fixa a maioridade penal aos 21 anos.
Lituânia 14 18 -
México 11** 18 A idade de inicio da responsabilidade juvenil mexicana é em sua maioria aos 11 anos, porém os estados do país possuem legislações próprias, e o sistema ainda é tutelar.
Nicarágua 13 18 -
Noruega 15 18 -
Países Baixos 12 18/21 Sistema de Jovens Adultos até 21 anos.
Panamá 14 18 -
Paraguai 14 18 A Lei 2.169 define como "adolescente" o indivíduo entre 14 e 17 anos. O Código de La Niñez afirma que os adolescentes são penalmente responsáveis, de acordo com as normas de seu Livro V.***
Peru 12 18 -
Polônia 13 17/18 Sistema de Jovens Adultos até 18 anos.
Portugal 12 16/21 Sistema de Jovens Adultos até 21 anos.
República Dominicana 13 18 -
República Checa 15 18 -
Romênia 16/18 16/18/21 Sistema de Jovens Adultos.
Rússia 14*/16 14/16 A responsabilidade fixada aos 14 anos somente incide na pratica de delitos graves, para os demais delitos, a idade de inicio é aos 16 anos.
Suécia 15 15/18 Sistema de Jovens Adultos até 18 anos.
Suíça 7/15 15/18 Sistema de Jovens Adultos até 18 anos.
Turquia 11 15 Sistema de Jovens Adultos até os 20 anos de idade.
Uruguai 13 18 -
Venezuela 12/14 18 A Lei 5266/98 incide sobre adolescentes de 12 a 18 anos, porém estabelece diferenciações quanto às sanções aplicáveis para as faixas de 12 a 14 e de 14 a 18 anos. Para a primeira, as medidas privativas de liberdade não poderão exceder 2 anos, e para a segunda não será superior a 5 anos.
* Somente para delitos graves.
** Legislações diferenciadas em cada estado.
*** Complemento adicional.

Fontes:
- Principal: Porque dizer não à redução da idade penal - UNICEF - NOV 07 (pág. 16)]
- Complementar: Situação das Crianças e dos Adolescentes na Tríplice Fronteira entre Argentina, Brasil e Paraguai: Desafios e Recomendações - UNICEF - 2005 (pág. 67)]

 Fonte

sábado, 25 de abril de 2015

Dez razões para não comemorar os 50 anos da Globo

Democratização da Comunicação 22/Apr/2015 às 14:54 

No aniversário de 50 anos da Rede Globo, existem pelo menos 10 razões para que todo cidadão comprometido com o desenvolvimento brasileiro e com a democratização da mídia não tenha nada a comemorar

globo 50 anos aniversário
Aniversário de 50 anos da Rede Globo: não há nada o que comemorar (divulgação)


Era para ser uma festa de arromba, com eventos se sucedendo em todo o país. Grande parte do que a TV Globo preparou para comemorar seu cinquentenário, a ser completado no domingo (26/4), está mantido, mas, sem dúvida, não terá o mesmo brilho de outras épocas. Depois dos problemas verificados durante a sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à emissora, em que três militantes em prol da democratização da comunicação tiveram que ser retirados por seguranças, as festas em locais abertos ou de acesso público estão sendo repensadas. Os cuidados se justificam.
 
Nunca a audiência da TV Globo, centro do império da família Marinho, esteve tão baixa. O Jornal Nacional, seu principal informativo, que chegou a ter 85% de audiência, agora não passa dos 20%. Suas novelas do horário nobre estão perdendo público para similares da TV Record. No dia 1º de abril aconteceram atos em prol da cassação da concessão da emissora em diversas cidades brasileiras. O realizado no Rio de Janeiro, em frente à sua sede, no Jardim Botânico, foi o mais expressivo e contou com 10 mil pessoas. Número infinitamente maior participou, no mesmo horário, do tuitaço e faceboquiaço “Foraglobogolpista”.
 
Artistas globais e a viúva de Roberto Marinho integram a relação de suspeitos de crimes de evasão fiscal e serão alvo de investigação pela CPI do Senado, criada para analisar a lista de mais de oito mil brasileiros que têm depósitos em contas secretas na filial do banco HSBC, na Suíça. Este escândalo internacional envolve milhares de pessoas em diversos países. A diferença é que fora do Brasil o assunto tem tido destaque e é coberto diuturnamente, enquanto aqui, a mídia, Globo à frente, prefere ignorá-lo ou abordá-lo parcialmente.
 
Além disso, o conglomerado teria sonegado o Imposto de Renda ao usar um paraíso fiscal para comprar os direitos de transmissão da Copa do Mundo Fifa de 2002. Após o término das investigações, em outubro de 2006, a Receita Federal quis cobrar multa de R$ 615 milhões da emissora. No entanto, semanas depois o processo desapareceu da sede da Receita no Rio de Janeiro. Em janeiro de 2013, uma funcionária da Receita foi condenada pela Justiça a quatro anos de prisão como responsável pelo sumiço. No processo, ela afirmou ter agido por livre e espontânea vontade.
 
Nem mesmo a campanha filantrópica “Criança Esperança”, promovida em parceria com a Unesco, se viu livre de críticas. Um documento datado de 15 de setembro de 2006, liberado pelo site WikiLeaks em 2013, cita que a Rede Globo repassou à Unesco apenas 10% do valor arrecadado desde 1986 com a campanha (à época R$ 94,8 milhões). A emissora garante “desconhecer” essa informação e afirma que “todo o dinheiro arrecadado pela campanha é depositado diretamente na conta da Unesco”.
 
Como se tudo isso não bastasse, ao assumir a postura pró-tucanos durante a campanha eleitoral de 2014, a emissora perdeu parte da régia publicidade oficial com que sempre foi contemplada. O governo não anuncia mais na TV Globo e nem na revista Veja e, pelo menos até o momento, não há indícios de que o quadro esteja prestes a se alterar. Motivos que têm levado cada dia mais repórteres e equipes da emissora a serem alvo de protestos e recebidos aos gritos de “O povo não é bobo. Abaixo a Rede Globo!”
Os protestos contra a Rede Globo, pelo visto, vão continuar e existem pelo menos 10 razões para que os setores comprometidos com a democratização da mídia no Brasil não tenham nada a comemorar neste cinquentenário.
 
1. Canal 4 estava prometido à Rádio Nacional
Em meados de 1950, Roberto Marinho era apenas um entre os vários empresários da comunicação no país. O magnata da época atendia pelo nome de Assis Chateaubriand e detinha a maior cadeia de jornais, rádios e duas emissoras nascentes de televisão. A rádio líder absoluta de audiência e mais querida do Brasil era a Nacional, a PR-8 do Rio de Janeiro, de propriedade do governo federal. O sucesso da Nacional era tamanho que animou seus dirigentes a solicitar que o então presidente da República lhe concedesse um canal de TV. Constava do currículo da Rádio Nacional já ter feito experiências pioneiras na área, ao ocupar o canal 4 para televisionar (como se dizia na época) dois dos seus programas.
 
O presidente da República era Juscelino Kubitschek, que considerou justa a reivindicação, uma decorrência natural da liderança da emissora. Na publicação de final de ano em 1956, a direção da Rádio Nacional anunciava para “breve” a entrada no ar da sua emissora, a TV Nacional, canal 4, conforme compromisso assumido por Juscelino. As concessões de canais de rádio e TV eram atribuições exclusivas do ocupante do Executivo Federal.
 
Os meses se passaram e Juscelino ”esqueceu-se” da promessa. No final de 1957, para surpresa da direção da Rádio Nacional, o canal 4 que lhes fora prometido acabou concedido para a inexpressiva Rádio Globo, de Roberto Marinho. A decisão foi condicionada por pressões diretas de Chateaubriand, que aceitava qualquer coisa menos que a Rádio Nacional ingressasse no segmento televisivo, temendo as consequências disso para seus negócios. Neste contexto, o canal ir para Roberto Marinho era um mal menor.
 
O Brasil perdeu assim a chance histórica de ter, no nascedouro, duas modalidades de televisão: a comercial, representada pelas emissoras de Chateaubriand, e a estatal voltada para o interesse público como seria a da Rádio Nacional.
2. Acordo com a Time-Life feriu interesses nacionais
Ao contrário da Rádio Nacional, que dispunha de todas as condições para colocar no ar sua emissora de TV, a de Roberto Marinho precisou aguardar alguns anos. Para a implantação da TV Globo, a partir de 1961, foi decisivo o apoio do capital internacional, representado pelo gigante da mídia norte-americana Time-Life. A emissora começou a operar de forma discreta em 26 de abril de 1965 e seus primeiros meses foram um fracasso em termos de audiência.
 
Em junho de 1962, Marinho passou a ser apoiado com milhões de dólares, num episódio que a emissora ainda hoje sustenta que se tratou apenas de “um contrato de cooperação técnica”. A realidade, fartamente documentada por Daniel Herz, em sua obra já clássica A história secreta da Rede Globo (1995), prova o contrário. Roberto Marinho e o grupo Time-Life contraíram um vínculo institucional de tal monta que os tornou sócios, o que era vedado pela Constituição brasileira. Foi este vínculo que assegurou à Globo o impulso financeiro, técnico e administrativo para alcançar o poderio que veio a ter.
 
A importância da ligação com os norte-americanos, nos primórdios da emissora, pode ser avaliada pela declaração do engenheiro Herbert Fiúza, que integrou a sua primeira equipe técnica: “A Globo era inspirada numa estação de Indianápolis, a WFBM. E o engenheiro de lá foi quem montou tudo, porque a gente não sabia nada”.
 
Chateaubriand, que antes havia ficado satisfeito em inviabilizar o canal de TV para a Rádio Nacional, percebeu o risco que suas emissoras passavam a correr. Tanto que dedicou ao “Caso Globo/Time-Life” nada menos do que 50 artigos, todos atacando Roberto Marinho e acusando-o de receber, na época, US$ 5 milhões, repassados em três parcelas, o que representava “uma ofensiva externa contra os competidores internos” (Morais, 1994, p.667).
 
A repercussão dessas denúncias foi tamanha que a CPI criada pelo Congresso Nacional para apurá-las acabou descobrindo que a TV Globo mantinha não um, mas dois contratos com o grupo Time-Life. Em um deles, os norte-americanos tinham participação de 49%. Em outras palavras, não se tratava de contrato, mas de sociedade. A CPI pôs fim à sociedade. Mas, ao invés de sair penalizada do episódio, a Globo foi duplamente beneficiada: Roberto Marinho ficou com o controle total da emissora e os militares, então no poder, não tomaram qualquer providência contra ela. A TV Globo poderia ter tido sua concessão cassada.
 
3. O apoio à ditadura militar (1964-1985)
Nos anos 1960, o Brasil era visto pelos Estados Unidos como sua área de influência direta. E a TV Globo foi fundamental para trazer para cá o way of life norte-americano juntamente com o seu modelo de televisão. A TV comercial, um dos tipos de emissora existentes no mundo, adquire aqui o status de única modalidade de TV. Não por acaso, Murilo Ramos (2000, p.126) caracteriza o surgimento da TV Globo como sendo “a primeira onda de globalização da televisão brasileira”, que, concentrada num único grupo local, monopolizou a audiência e teve forte impacto político e eleitoral ao longo das décadas seguintes.
 
Durante quase 20 anos, TV Globo e governos militares viveram uma espécie de simbiose. Os militares, satisfeitos por verem nas telas da Globo apenas imagens e textos elogiosos ao “país que vai para a frente”, retribuíam com mais e mais benesses e privilégios para a emissora. A partir de dezembro de 1968, com a edição do AI-5, o país mergulhou no “golpe dentro do golpe”, com prisão e perseguição a todos os considerados inimigos e adversários do regime e a adoção de censura prévia aos veículos de comunicação.
 
A TV Globo enfrentou alguns casos de censura oficial em suas telenovelas, mas o que prevaleceu na emissora foi o apoio incondicional de sua direção aos militares no poder e a autocensura por parte da maioria de seus funcionários.
 
Ainda hoje não falta quem se recorde de situações patéticas em que o então apresentador do Jornal Nacional, Cid Moreira, mostrava aos milhares de telespectadores brasileiros cenas de um país que se constituía “em verdadeira ilha de tranquilidade”, enquanto centenas de militantes de esquerda eram perseguidos, presos, torturados ou mortos nas prisões da ditadura. Some-se a isso que a TV Globo sempre se esmerou em criminalizar quaisquer movimentos populares.
 
4. O combate permanente às TVs Educativas
Desde 1950 que as elevadas taxas de analfabetismo vigentes no Brasil eram uma preocupação constante para setores nacionalistas e de esquerda. Uma vez no poder, algumas alas militares viram na radiodifusão um caminho para combater a subversão e, ao mesmo tempo, promover a integração nacional. O resultado disso foi que, em 1965, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) solicita ao Conselho Nacional de Telecomunicações a reserva de 48 canais de VHF e 50 de UHV especificamente para a televisão educativa.
 
O número era dos mais significativos e poderia ter representado o começo de canais voltados para os interesses da população, a exemplo do que já acontecia em outras partes do mundo. Pouco depois do decreto ser publicado, Roberto Marinho começa a agir para reduzir sua eficácia. E, na prática, conseguiu seu intento. O decreto-lei nº 236, de março de 1967, se, por um lado, formalizava a existência das emissoras educativas, por outro criava uma série de obstáculos para que funcionassem. O artigo 13, por exemplo, obrigava essas emissoras a transmitir apenas “aulas, conferências, palestras e debates”, ao mesmo tempo em que proibia qualquer tipo de propaganda ou patrocínio a seus programas. Traduzindo: as TVs Educativas estavam condenadas à programação monótona e à falta crônica de recursos.
 
Como se isso não bastasse, o artigo seguinte fechava o cerco a essas emissoras, determinando que somente pudessem executar o serviço de televisão educativa a União, os estados, municípios e territórios, as universidades brasileiras e alguns tipos de fundações. Ficavam de foram, por exemplo, sindicatos e as mais diversas entidades da sociedade civil.
 
Dez anos após este decreto-lei, apenas seis emissoras educativas tinham sido criadas no país, número muito distante dos 98 canais disponíveis. As emissoras educativas não conseguiam avançar, esbarrando na legislação que lhes obrigava a viver exclusivamente do minguado orçamento oficial, ao passo que as televisões comerciais, em especial a Globo, experimentavam crescimento sem precedentes. Crescimento que contribuiu para cristalizar, em parcela da população brasileira, a convicção de que a emissora de Roberto Marinho era sinônimo de qualidade.
 
5. O programa global de telecursos
Oficialmente, o projeto tinha o nome de Educação Continuada por Multimeios e envolvia um convênio entre a Secretaria de Cooperação Econômica e Técnica Internacional (Subin) da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, o BID, a Fundação Roberto Marinho (FRM) e a Fundação Universidade de Brasília (FUB). Aparentemente, o seu objetivo era nobre: “O atendimento à educação de população de baixa renda do país, mediante a utilização e métodos não tradicionais de ensino”.
 
Na versão inicial, o convênio tinha 15 cláusulas, com a FRM assumindo a condição de entidade executora e a FUB a de sua coexecutora. Na prática, o convênio ficou conhecido como Programa Global de Telecursos e atendia exclusivamente aos interesses da FRM. Através dele, a FRM pretendia, sem qualquer custo, apoderar-se do milionário “negócio” da teleducação no Brasil. Para tanto, esperava contar com recursos nacionais e internacionais inicialmente da ordem de US$ 5 milhões embutidos em um pacote de U$S 20 milhões solicitados pela Subin ao BID, no início de 1982.
 
A parceria com a FUB era importante por ela ser uma entidade voltada para o ensino público e estar isenta de impostos para a importação dos equipamentos necessários à montagem de um centro de produção televisiva a custo zero. Em outras palavras, a FRM pretendia tornar-se a administradora da verba (nacional e internacional) destinada às televisões educativas no Brasil, geridas pela Funtevê, entidade governamental. Imediatamente, a Funtevê deixou nítido que o convênio exorbitava as competências da FRM e da própria UnB. É importante assinalar que pela UnB um dos raros entusiastas deste convênio era o seu então reitor, capitão de mar-e-guerra José Carlos Azevedo.
 
A discussão em torno deste convênio e da tentativa das Organizações Globo de apropriarem-se dos recursos destinados às TVs educativas brasileiras ganham a imprensa nacional no final de 1982 e início de 1983. Matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo (17/04/1983), sob o título de “Globo poderá monopolizar teleducação”, tratava o assunto em forma de denúncia. O “tiroteio” entre os jornais Globo e Folha de S.Paulo durou vários meses e o convênio, que acabou não sendo assinado, só foi sepultado três anos depois, com o fim do regime militar. Sem muita cerimônia, o então secretário-executivo da FRM, José Carlos Magaldi, chegou a admitir que “é óbvio que não fazemos teleducação por patriotismo”.
 
Esta não foi a primeira e nem a última tentativa das Organizações Globo de se apoderarem da teleducação no Brasil. Aliás, a FRM tem, nos dias atuais, representado o Brasil em vários fóruns internacionais sobre educação e teleducação. O MEC sabe disso?
 
6. O caso Proconsult e o combate a Leonel Brizola
Antes dos petistas, Leonel Brizola foi um dos políticos brasileiros mais combatidos pela TV Globo e por seu fundador, Roberto Marinho. Marinho nunca o perdoou pelo fato de ter comandado a Rede da Legalidade, nome que receberam as emissoras de rádio que, quando da renúncia de Jânio Quadros à presidência da República, em 1961, passaram a defender a posse de seu vice, João Goulart. Brizola, então governador do Rio Grande do Sul, era cunhado de Goulart.
 
Com a vitória do golpe civil-militar de 1964, Brizola foi para o exílio e só pode retornar ao Brasil com a anistia, em 1979. Político com fortes compromissos populares, em 1982 disputou o governo do Rio de Janeiro, pelo PDT, partido criado por ele.
 
O caso Proconsult foi uma tentativa de fraude nas eleições de 1982 para impossibilitar a vitória de Brizola. Consistia em um sistema informatizado de apuração dos votos, feito pela empresa Proconsult, associada a antigos colaboradores do regime militar. A mecânica da fraude consistia em transferir votos nulos ou em branco para que fossem contabilizados para o candidato apoiado pelas forças situacionistas, Moreira Franco, do então PDS.
 
As regras da eleição de 1982 impunham que todos os votos (de vereador a presidente da República) fossem em um mesmo partido. Portanto, estimava-se um alto índice de votos nulos. Os indícios de que os resultados seriam fraudados surgiram da apuração paralela contratada pelo PDT à empresa Sysin Sistemas e Serviços de Informática, que divergiam completamente do resultado oficial. Outra fonte que obtinha resultados diferentes dos oficiais foi a Rádio Jornal do Brasil. Roberto Marinho foi acusado de participar no caso.
 
A fraude foi extensamente denunciada pelo Jornal do Brasil, na época o principal concorrente de O Globo no Rio e relatada posteriormente pelos jornalistas Paulo Henrique Amorim, Maria Helena Passos e Eliakim Araújo no livro Plim Plim, a peleja de Brizola contra a fraude eleitoral (Conrad Editores, 2005). Devido à participação de Marinho no caso, a tentativa de fraude é analisada no documentário britânico Beyond Citizen Kane, de 1993. A TV Globo, por sua vez, defendeu-se argumentando que não havia contratado a Proconsult e que baseava a totalização dos votos daquela eleição na totalização própria que O Globo estava fazendo.
 
Em 1994, Brizola venceu novamente Roberto Marinho e a TV Globo ao obter, na Justiça, direito de resposta na emissora. Em 15 de março, um constrangido Cid Moreira (que por 27 anos esteve à frente da bancada do Jornal Nacional) leu texto de 440 palavras que a Justiça obrigou a TV Globo a divulgar em seu telejornal mais nobre.
 
Foram cerca de três minutos nos quais Cid Moreira, a cara do JN, incorporou Leonel Brizola, então governador do Rio de Janeiro, no mais célebre e então inédito direito de resposta, que abriu caminho para que outros cidadãos buscassem amparo legal contra barbaridades cometidas pela mídia brasileira.
 
7. Ignorou as Diretas-Já
O PMDB lançou, em dezembro de 1983, uma campanha nacional em apoio à emenda do seu deputado Dante de Oliveira (MT) que restabelecia as eleições diretas no país com o slogan “Diretas-Já”. O primeiro grande comício aconteceu em São Paulo, em 25 de janeiro do ano seguinte, e coincidiu com o 430º aniversário da cidade. A TV Globo ignorou o comício que reuniu milhares de pessoas na Praça da Sé. Reportagem do Fantástico sobre o assunto falava apenas em comemorações do aniversário de São Paulo. Omissões semelhantes aconteceram em relação a outros comícios pelas Diretas-Já em cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Salvador.
 
De acordo com o ex-vice-presidente das Organizações Globo, José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, em entrevista ao jornalista Roberto Dávila, na TV Cultura, em dezembro de 2005, foi o próprio Roberto Marinho quem determinou a censura ao primeiro grande comício da campanha pelas Diretas-Já. Segundo Boni, àquela altura “o doutor Roberto não queria que se falasse em Diretas-Já” e decidiu que o evento da Praça da Sé fosse transmitido “sem nenhuma participação de nenhum dos discursantes”. Para Boni, aliás, no caso das Diretas-Já houve uma censura dupla na Globo: “Primeiro, uma censura da censura; depois, uma censura do doutor Roberto”.
A versão de Boni é diferente da que aparece no livro Jornal Nacional – A Notícia Faz História, publicado pela Jorge Zahar em 2004, e que representa a versão da própria Globo para a história de seu jornalismo. O texto não faz referência alguma a uma intervenção direta de censura por parte de Roberto Marinho. Aliás, a Globo vem tentando reescrever a sua história e, ao mesmo tempo, reescrever a própria história brasileira. Isto fica nítido, por exemplo, quando se compara a história brasileira com a versão que é publicada pela Globo através dos verbetes do Memória Globo. Pelo visto, a emissora aposta na falta de memória e na pouca leitura da maioria dos brasileiros para emplacar a sua versão dos fatos. Foi a partir da campanha das Diretas-Já que teve início a utilização, pelos diversos movimentos populares, do bordão “O povo não é bobo. Abaixo a Rede Globo”.
8. Manipulação do debate Collor x Lula
Na eleição de 1989, a primeira pelo voto direto para presidente da República desde 1964, a TV Globo manipulou o debate entre o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva e o do PRN, Fernando Collor. O debate era o último e decisivo antes da eleição. No telejornal da hora do almoço, a TV Globo fez uma edição equilibrada do debate. Para o Jornal Nacional, houve instruções para mudar tudo e detonar Lula. Foram escolhidos os piores momentos de Lula e os melhores de Collor. Ainda foram divulgadas pesquisas feitas por telefone segundo as quais Collor havia vencido. Além disso, o jornalista Alexandre Garcia leu um editorial nitidamente contra Lula e o PT.
Desde então, pesquisas e estudos sobre este “caso clássico de manipulação da mídia” têm sido feitas no Brasil, destacando-se as realizadas pelo sociólogo, jornalista e professor aposentado da UnB Venício A. Lima.
Apesar dos esforços da TV Globo para manter a versão de que a edição deste debate foi equilibrada, novamente seu ex-diretor José Bonifácio Sobrinho contribuiu para derrubá-la. Depois de abordar o assunto em entrevistas à imprensa, por ocasião do lançamento de seu livro de memórias, o ex-dirigente global deu entrevista à própria GloboNews, canal pago da emissora, na qual admitiu, para o jornalista Geneton Moraes Neto, que, durante os debates da campanha presidencial transmitidos pela Globo em 1989, tentou ajudar o candidato alagoano. Para muitos, Boni só fez esta “revelação bombástica”, que quase todos já sabiam, para tentar promover seu livro.
9. Contra a democratização da mídia
Todos os países democráticos possuem regulação para rádio e televisão. Na Grã-Bretanha, por exemplo, a mídia e sua regulação caminharam juntas. O mesmo pode ser dito em relação aos Estados Unidos, França, Itália e Japão. Nestes países, tão admirados pelas elites brasileiras, nunca ninguém fez qualquer vínculo entre regulação e censura, simplesmente porque ele não existe. No Brasil, onde a mídia em geral e a audiovisual em particular vive numa espécie de paraíso desregulamentado, toda vez que um governo tenta implementar o que existe no resto do mundo é acusado de ditatorial e de querer implantar a censura.
 
Quando, em 2004, o governo do presidente Lula enviou ao Congresso Nacional projeto de lei criando o Conselho Nacional de Jornalismo, uma espécie de primeiro passo para esta regulação, foi duramente criticado pela mídia comercial, TV Globo à frente. Desde sempre, as Organizações Globo foram contrárias a qualquer legislação que restringisse o poder absoluto que desfruta a mídia no Brasil. Prova disso é que os dispositivos do Capítulo V da Constituição brasileira, que trata da Comunicação Social, continuam até hoje sem regulamentação.
 
Entre outros aspectos, o Capítulo V proíbe monopólios e oligopólios por parte dos meios de comunicação, determina que a programação das emissoras de rádio e TV deva dar preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. O capítulo enfatiza, ainda, que as emissoras e rádio e TV devem promover a cultura nacional e regional, além de estimularem a produção independente. Todos esses aspectos mostram como a TV Globo está na contramão de tudo o que significa uma comunicação democrática e plural.
 
Aliás, os compromissos dos mais diversos movimentos sociais brasileiros com a regulação da mídia foram reafirmados durante o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, de 10 a 12 de abril, em Belo Horizonte. O evento reuniu 682 participantes entre ativistas, estudantes, militantes, jornalistas, estudiosos, pesquisadores, representantes de entidades e coletivos de todo o Brasil. Presente ao encontro esteve também o canadense Toby Mendel, consultor da Unesco e diretor-executivo do Centro de Direitos e Democracia.
A carta final do encontro, intitulada “Regula Já! Por mais democracia e mais direitos”, disponível na página da entidade (www.fndc.org.br), reafirma “a luta pela democratização da comunicação como pauta aglutinadora e transversal, além de conclamar as entidades e ativistas a unirem forças para pressionar o governo a abrir diálogo com a sociedade sobre a necessidade de regular democraticamente o setor de comunicação do país”.
10. Golpismo
Para vários pesquisadores e estudiosos sobre movimentos sociais no Brasil, a mídia, em especial a TV Globo, tem tido um papel protagonista nas manifestações contra a presidente Dilma Rousseff. Alguns chegam mesmo a afirmar que dificilmente essas manifestações teriam repercussão se não fosse o empenho Rede Globo (saiba mais aqui). Em outras palavras, a Rede Globo, tão avessa à cobertura de qualquer movimento popular, entrou de cabeça na transmissão destas manifestações.
*Ângela Carrato é jornalista e professora do Departamento de Comunicação Social da UFMG


quinta-feira, 9 de abril de 2015

Não, o Estado brasileiro NÃO é grande

Andre Levy
 
01/04/2015 08:00

O Estado brasileiro emprega pouco mais que 10% do mercado de trabalho; na Noruega e na Dinamarca, pelo menos 1 de cada 3 trabalhadores são funcionários públicos. No Chile , o setor público emprega 50% a mais que o Brasil
 
Que grande Estado é esse que não coleta esgoto de metade da população, que deixa 3 de cada 4 cidadãos à mercê de um sistema de saúde precário, e em que mais da metade dos escolarizados são analfabetos funcionais?
 
Quando se fala de tamanho do Estado no Brasil, frequentemente refere-se à carga tributária. E frequentemente quando se refere à carga tributária, fala-se da arrecadação fiscal como percentual do PIB. Mas serviço público não é custo variável; não fica mais barato quando o PIB decresce. O Estado continua pagando o mesmo número de professores, médicos, enfermeiros, policiais… Falar de carga tributária como percentual de PIB é como colocar o aluguel da padaria no custo do pãozinho.
 
A carga tributária média mensal brasileira é Int$ 403 per capita [1]. É a 5ª menor entre as 20 maiores economias do mundo, depois de China, Índia, Indonésia e Irã.
 

 
Mas mesmo como percentual do PIB, a arrecadação fiscal no Brasil é menor que a da Dinamarca, Bélgica, Suécia, França, Noruega, Finlândia, Áustria, Itália, Alemanha, Islândia, Holanda, Eslovênia, Hungria, Grã Bretanha, Espanha, Argentina, Portugal, Israel, Luxemburgo, Rep. Tcheca, Nova Zelândia e Bulgária.
 

Frequentemente, quando se aponta que mesmo percentualmente a arrecadação fiscal brasileira não é alta comparada a estes países, contra-argumenta-se que no Brasil paga-se impostos escandinavos para receber serviços públicos africanos. Há um truque retórico aí. É como se quisesse dizer: “com serviços públicos assim, não vale a pena; prefiro não pagar”. Então ao invés de melhorar a qualidade dos serviços públicos, fica todo mundo sem, e cada um que se vire.
 
Para dar um ar científico para o sofisma, aponta-se para o IRBES (Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade [2]) do IBPT (Instituto Brasileiro de Pesquisa Tributária). O índice é calculado como a soma de 85% do IDH e 15% da arrecadação em percentual do PIB. O que se conclui disso? Praticamente nada. Primeiro, quanto maior for a arrecadação fiscal, maior o retorno. Ou seja, um país que tributa 80% do seu PIB e tem IDH igual a 0,1, tem melhor “retorno” que um que tributa 10% e tem IDH de 0,2. Não faz o menor sentido.
 
Segundo, o IDH de um país tem muito mais a ver com a sua história do que com a sua arrecadação fiscal, especialmente em percentual do PIB uma vez que já vimos que serviços públicos são custo fixo, não variável. O Brasil, com sua história colonial, escravagista por 400 anos, a mais longa de toda a América, tem uma enorme dívida social. Sem falar que tem dimensões continentais, a 4oª maior população do mundo, e uma das mais diversas. Não dá para comparar com país escandinavo de loiros com olhos azuis. Há muito pouca correlação entre IDH e arrecadação fiscal, mas na pouca correlação que há, o Brasil está perfeitamente em linha.

 
Argumenta-se então que o Estado brasileiro é inchado. Apontam-se os 39 ministérios e o número de cargos comissionados. Sem dúvida, há problemas. E problemas sérios. Mas a tese de que o Estado brasileiro é inchado não se verifica se olharmos para quantas pessoas trabalham no setor público. O Estado brasileiro emprega pouco mais que 10% do mercado de trabalho; na Noruega e na Dinamarca, pelo menos 1 de cada 3 trabalhadores são funcionários públicos. Mesmo o Chile, frequentemente citado como modelo de eficiência no setor público na América do Sul, emprega uma parcela do seu mercado 50% maior que o Brasil.
 
 
Mas então para onde vai o imposto, se os serviços são tão ruins? A grande maioria retorna em transferências diretas para os próprios cidadãos. Já de início, quase um terço (31%) da arrecadação vai para pagar INSS e previdência. Juros são mais 14%, somando 45%. Do que sobra, há muito o que se melhorar na eficiência e no combate a desvios, mas é bom ter em mente que metade do que pagamos já tem endereço certo.
 
 
Para quem vai o resto? Na educação, por exemplo, 30% do orçamento do MEC vai para o ensino superior:
 
De fato, no Brasil se investe 5 vezes mais em um aluno do ensino superior do que em um da escola básica (Inep 2011 [3]). É tão mais que em outros países que nem cabe no gráfico:
 



Entre inscritos no INSS, servidores públicos aposentados e universitários, começa a ficar claro para onde vai o dinheiro dos impostos no Brasil: a classe média. Foi precisamente o que concluíram Marcelo Medeiros e Pedro Souza (Ipea): a ação estatal responde por um terço da concentração de renda no Brasil. [4]
 
  
O outro ralo para onde vai o dinheiro é a “renúncia fiscal” da sonegação. O Sinprofaz (Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional) estima que em 2014 sonegou-se R$500 bilhões. Em só 1 ano, os sonegadores tomam para si, do patrimônio público, o equivalente a 20 anos de Bolsa Família. Então quem paga o imposto?
 
 
Quem ganha até 2 salários mínimos paga quase metade (49%) da sua renda em imposto; quem ganha mais de 30 paga pouco mais que um quarto (26%). Para quem ganha bem, o Brasil é praticamente um paraíso fiscal (especialmente dadas as oportunidades de evasão). E quem ganha pouco é quem realmente mais contribui do que tem, e que menos recebe em troca.
De grande o Estado brasileiro não tem nada. Ele só é injusto mesmo. E muito.
[1] Int$ são dólares internacionais, uma moeda de referência que re-equaliza as moedas pelo poder de compra de cada uma em seu país.
[2] Amaral, Gilberto L. do, João Eloi Olenike, Letícia Mary Fernandes do Amaral (2013), “Cálculo do IRBES (Índice de Retorno de Bem Estar à sociedade),” Instituto Brasileiro de Pesquisa Tributária, abril 2013.
[3] INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira)
[4] Medeiros, Marcelo e Pedro H. G. F. de Souza (2012), “Gasto Público, Tributos e Desigualdade de Renda no Brasil,” XVII Prêmio Tesouro Nacional, 2012.


Andre Levy
É graduado em matemática pela USP, com mestrado na Stanford University e doutorado na University of New South Wales



terça-feira, 7 de abril de 2015

Você quer mesmo deixar o Brasil? Tem certeza?

Tania Menai - 6 de abril de 2015
Tania Menai, jornalista brasileira, vivendo há 20 anos em Nova York, fala sobre as alegrias e os desafios da expatriação. (Spoiler: morar em outro país não é para todo mundo.)
Tania Menai, jornalista brasileira, vivendo há 20 anos em Nova York,
fala sobre as alegrias e os desafios da expatriação.
(Spoiler: morar em outro país não é para todo mundo.)

Por Tania Menai

Ontem recebi um email dando boas-vindas a um novo estudante na turma de pré-jardim de infância da minha filha, de quatro anos. Muitos pais responderam o email com mensagens acolhedoras e animadas – então o pai do novo menino escreveu de volta, agradecendo o carinho e enviando uma foto da família. Mas avisou: “sou o mais alto.” Ali estava uma família de dois homens negros e um lindo menino. Mostrei a foto para minha filha e disse: “este é o seu novo amiguinho da escola!” Ela sorriu, disse que ele parecia com um outro coleguinha, e voltou a brincar. Nós somos brancas – e judias. Nossa escola é pública.

A combinação de três aspectos desse episódio provavelmente, e infelizmente, seria improvável no Brasil, ou pelo menos na Zona Sul carioca, onde fui criada: (1) escola pública, (2) um casal de dois homens negros, pais de um menino e (3) minha filha na mesma turma que ele. No entanto, moramos no Brooklyn, em Nova York. E a vida aqui é assim. Bem-vindo ao avesso do que você conhece.

Há quase 20 anos cheguei em Manhattan para ficar três meses. Desde então, nunca fui abordada por tantos brasileiros de classe média (e de classe média alta) querendo deixar o Brasil, como nos últimos cinco meses. O que mais me choca? Não são os cidadãos mais humildes, aqueles dos quais já esperamos uma insatisfação concreta e uma busca por uma vida melhor, a qualquer preço. Tenho falado com pessoas na faixa dos 40 anos, com apartamentos (e que apartamentos!) próprios, carreira sólida, filhos na escola, carros na garagem. Pensam em largar tudo e trocar de país, para dar um futuro melhor para os filhos.

A jornada de expatriação deles seria diferente da minha: cheguei com uma mala pequena, fiz um curso, que acabou em estágio, seguido de emprego, uma carreira como correspondente para a mídia brasileira, alguns livros, um Green Card, um casamento, uma filha. Nada foi planejado: vim jovem, sem nada a perder, tendo uma família sólida no Brasil, para onde sempre poderia voltar. Então decidi por essa cidade fértil, ao mesmo tempo difícil, onde você começa todos os dias comendo desafios no café da manhã.

Nova York é tão internacional que só me senti mergulhando na cultura americana quando minha filha entrou para a escola e passei a conviver com outras mães: é tudo do avesso e de cabeça para baixo. Se por um lado amo não ter babá, por outro me arrepio com o mundo da pizza de um dólar no almoço, e entro em parafuso quando escuto que “beijos espalham germes”.

Se você tem porteiro, empregada, motorista, babá, folguista e despachante, pense antes de fazer as malas e tirar os filhos da escola, rumo ao exterior. Para sair o Brasil, você precisará rever alguns valores.

Sair da zona de conforto é sempre bom. Viver no país da meritocracia, do compromisso e da palavra, é uma delícia. Andar pela rua sem violência é uma dádiva. Aqui “as coisas funcionam” porque as pessoas funcionam. E mostrar um outro lado da vida para os filhos (e eu não estou falando da Disney, senhoras e senhores) é um privilégio. Um dos grandes aprendizados que meus pais me proporcionaram foi viver (sem eles) por dois meses em um kibutz em Israel, aos 17 anos. Eu trabalhava em uma fábrica de alimentos de soja (na época, o mundo desconhecia a soja; hoje, esse grão vale milhões): levantava às quatro da manhã, no inverno, e fazia de tudo. Um dia, um gerente me deu um balde e disse para eu tirar os resíduos de soja dos ralos. Perguntei a ele: “por que eu?”. Ele respondeu: “por que não você?”
 
Esse foi um enorme aprendizado para alguém que nasceu num sistema Casa Grande/Senzala, que o Brasil cultiva até hoje, a ponto de ter se tornado invisível para a maior parte dos brasileiros. Se você tem porteiro, empregada, motorista, babá, folguista e despachante, pense antes de fazer as malas e tirar os filhos da escola, rumo ao exterior. Para sair do Brasil, você precisará rever alguns valores. Talvez seja bacana fazer estas perguntas para si, e para quem você estiver pensando em trazer consigo, antes de tomar a decisão de colocar sua mudança num container:

1. Qual cidade a que você se adaptaria melhor? Você encara neve e inverno de bom-humor? Gosta de competitividade? Prefere uma cidade tranqüila?

2. Qual a sua definição de sucesso? Ser o presidente de uma empresa ou poder chegar cedo em casa e jantar com os filhos? Fazer o que você ama sem ganhar muito ou se sujeitar a um trabalho desinteressante ou estressante para garantir um bom salário? Se você já tem uma carreira estabelecida no Brasil, é muito provável que  tenha de dar um ou dois ou três passos atrás em um novo país. Você está disposto a isso?

3. Caso você emigre para um país de língua estrangeira: você fala e escreve inglês? Você fala e escreve espanhol? Português é lindo, o Tom Jobim é famoso e as Havaianas já conquistaram o mundo. Mas a nossa língua, infelizmente, não nos leva muito longe. Sim, há exceções. Você pode trabalhar em empresas brasileiras. Ainda assim, o mundo em volta não fala português.

4. Você tem família no Brasil? Pais vivos? Eles precisam de você? Uma das tristezas de morar fora é ver nossos pais envelhecendo sem a nossa presença. Pense bem nisso.

5. Adaptabilidade é uma das maiores virtudes das “pessoas do mundo”. Qual a sua capacidade de se adaptar a novas rotinas e culturas?

6. Você é casado? Seu marido ou mulher são abertos a mudanças? Estão com a mesma vontade de emigrar? Vivem sem feijoada, futebol e churrasco? Há pessoas que não conseguem abrir mão de alguns hábitos, e têm dificuldade de enxergar as coisas boas do novo país. São os chamados “impermeáveis”: a cultura nova não entra de jeito nenhum. E isso é um problema gravíssimo, que pode acabar em depressão e isolamento.

O Brasil, não posso esquecer, recebeu meus quatro avós, vindos da Alemanha, do Líbano e da Síria. Nessas duas gerações, nosso país deixou de abraçar levas de imigrantes para exportar gente mundo afora. Não se engane: todo mundo sente falta do pão de queijo, da afetividade, da música brasileira. A saudade, no entanto, termina, muitas vezes, na boca do guichê do consulado brasileiro, onde sempre falta uma cópia autenticada de um documento que não serve para nada. Escrevi um livro que reúne depoimentos em primeira pessoa de 23 brasileiros que se mudaram para Nova York. Eles vieram de todos os cantos e origens sociais, mas têm uma característica em comum: a persistência.

Um deles, o fotógrafo Vik Muniz, ressalta que “não existe Shangrilá”. Mesmo emigrando, você vai reclamar de algum aspecto na nova morada. E, depois ou durante uma experiência no exterior, é importante devolver algo ao Brasil. Seja em forma de filantropia, de investimento que gere empregos, ou voltando para melhorar algo que pode ser aprimorado. Por fim: nunca espere que o governo (seja esta lástima atual ou qualquer outro) faça algo por nós ou em nosso lugar. Regra que vale para qualquer lugar do mundo. Mas, especialmente no Brasil, já aprendemos que isso é esperar demais.


Tania Menai é jornalista, escreve para diversas publicações brasileiras e acaba de lançar a Anáma Films, para contar histórias de famílias. Autora do blog “Só em Nova York”, na Revista TPM, ela também colabora para o blog “Tudo sobre Minha Mãe”. Seu livro “Nova York do Oiapoque ao Chuí – relatos de brasileiros na cidade que nunca dorme” está esgotado, mas é vendido no exterior via o site do livro, no Brasil via editora (telefone!), ou pessoalmente no Le P´tit Café, no Rio de Janeiro.



 

Você quer mesmo deixar o Brasil? Tem certeza?

Tania Menai - 6 de abril de 2015
Tania Menai, jornalista brasileira, vivendo há 20 anos em Nova York, fala sobre as alegrias e os desafios da expatriação. (Spoiler: morar em outro país não é para todo mundo.)
Tania Menai, jornalista brasileira, vivendo há 20 anos em Nova York, fala sobre as alegrias e os desafios da expatriação. (Spoiler: morar em outro país não é para todo mundo.)

Por Tania Menai

Ontem recebi um email dando boas-vindas a um novo estudante na turma de pré-jardim de infância da minha filha, de quatro anos. Muitos pais responderam o email com mensagens acolhedoras e animadas – então o pai do novo menino escreveu de volta, agradecendo o carinho e enviando uma foto da família. Mas avisou: “sou o mais alto.” Ali estava uma família de dois homens negros e um lindo menino. Mostrei a foto para minha filha e disse: “este é o seu novo amiguinho da escola!” Ela sorriu, disse que ele parecia com um outro coleguinha, e voltou a brincar. Nós somos brancas – e judias. Nossa escola é pública.
A combinação de três aspectos desse episódio provavelmente, e infelizmente, seria improvável no Brasil, ou pelo menos na Zona Sul carioca, onde fui criada: (1) escola pública, (2) um casal de dois homens negros, pais de um menino e (3) minha filha na mesma turma que ele. No entanto, moramos no Brooklyn, em Nova York. E a vida aqui é assim. Bem-vindo ao avesso do que você conhece.
Há quase 20 anos cheguei em Manhattan para ficar três meses. Desde então, nunca fui abordada por tantos brasileiros de classe média (e de classe média alta) querendo deixar o Brasil, como nos últimos cinco meses. O que mais me choca? Não são os cidadãos mais humildes, aqueles dos quais já esperamos uma insatisfação concreta e uma busca por uma vida melhor, a qualquer preço. Tenho falado com pessoas na faixa dos 40 anos, com apartamentos (e que apartamentos!) próprios, carreira sólida, filhos na escola, carros na garagem. Pensam em largar tudo e trocar de país, para dar um futuro melhor para os filhos.
A jornada de expatriação deles seria diferente da minha: cheguei com uma mala pequena, fiz um curso, que acabou em estágio, seguido de emprego, uma carreira como correspondente para a mídia brasileira, alguns livros, um Green Card, um casamento, uma filha. Nada foi planejado: vim jovem, sem nada a perder, tendo uma família sólida no Brasil, para onde sempre poderia voltar. Então decidi por essa cidade fértil, ao mesmo tempo difícil, onde você começa todos os dias comendo desafios no café da manhã.
Nova York é tão internacional que só me senti mergulhando na cultura americana quando minha filha entrou para a escola e passei a conviver com outras mães: é tudo do avesso e de cabeça para baixo. Se por um lado amo não ter babá, por outro me arrepio com o mundo da pizza de um dólar no almoço, e entro em parafuso quando escuto que “beijos espalham germes”.
Se você tem porteiro, empregada, motorista, babá , folguista e despachante, pense antes de fazer as malas e tirar os filhos da escola, rumo ao exterior. Para sair o Brasil, você precisará rever alguns valores.
Sair da zona de conforto é sempre bom. Viver no país da meritocracia, do compromisso e da palavra, é uma delícia. Andar pela rua sem violência é uma dádiva. Aqui “as coisas funcionam” porque as pessoas funcionam. E mostrar um outro lado da vida para os filhos (e eu não estou falando da Disney, senhoras e senhores) é um privilégio. Um dos grandes aprendizados que meus pais me proporcionaram foi viver (sem eles) por dois meses em um kibutz em Israel, aos 17 anos. Eu trabalhava em uma fábrica de alimentos de soja (na época, o mundo desconhecia a soja; hoje, esse grão vale milhões): levantava às quatro da manhã, no inverno, e fazia de tudo. Um dia, um gerente me deu um balde e disse para eu tirar os resíduos de soja dos ralos. Perguntei a ele: “por que eu?”. Ele respondeu: “por que não você?”
Esse foi um enorme aprendizado para alguém que nasceu num sistema Casa Grande/Senzala, que o Brasil cultiva até hoje, a ponto de ter se tornado invisível para a maior parte dos brasileiros. Se você tem porteiro, empregada, motorista, babá , folguista e despachante, pense antes de fazer as malas e tirar os filhos da escola, rumo ao exterior. Para sair do Brasil, você precisará rever alguns valores. Talvez seja bacana fazer estas perguntas para si, e para quem você estiver pensando em trazer consigo, antes de tomar a decisão de colocar sua mudança num container:
1. Qual cidade a que você se adaptaria melhor? Você encara neve e inverno de bom-humor? Gosta de competitividade? Prefere uma cidade tranqüila?
2. Qual a sua definição de sucesso? Ser o presidente de uma empresa ou poder chegar cedo em casa e jantar com os filhos? Fazer o que você ama sem ganhar muito ou se sujeitar a um trabalho desinteressante ou estressante para garantir um bom salário? Se você já tem uma carreira estabelecida no Brasil, é muito provável que  tenha de dar um ou dois ou três passos atrás em um novo país. Você está disposto a isso?
3. Caso você emigre para um país de língua estrangeira: você fala e escreve inglês? Você fala e escreve espanhol? Português é lindo, o Tom Jobim é famoso e as Havaianas já conquistaram o mundo. Mas a nossa língua, infelizmente, não nos leva muito longe. Sim, há exceções. Você pode trabalhar em empresas brasileiras. Ainda assim, o mundo em volta não fala português.
4. Você tem família no Brasil? Pais vivos? Eles precisam de você? Uma das tristezas de morar fora é ver nossos pais envelhecendo sem a nossa presença. Pense bem nisso.
5. Adaptabilidade é uma das maiores virtudes das “pessoas do mundo”. Qual a sua capacidade de se adaptar a novas rotinas e culturas?
6. Você é casado? Seu marido ou mulher são abertos a mudanças? Estão com a mesma vontade de emigrar? Vivem sem feijoada, futebol e churrasco? Há pessoas que não conseguem abrir mão de alguns hábitos, e têm dificuldade de enxergar as coisas boas do novo país. São os chamados “impermeáveis”: a cultura nova não entra de jeito nenhum. E isso é um problema gravíssimo, que pode acabar em depressão e isolamento.
O Brasil, não posso esquecer, recebeu meus quatro avós, vindos da Alemanha, do Líbano e da Síria. Nessas duas gerações, nosso país deixou de abraçar levas de imigrantes para exportar gente mundo afora. Não se engane: todo mundo sente falta do pão de queijo, da afetividade, da música brasileira. A saudade, no entanto, termina, muitas vezes, na boca do guichê do consulado brasileiro, onde sempre falta uma cópia autenticada de um documento que não serve para nada. Escrevi um livro que reúne depoimentos em primeira pessoa de 23 brasileiros que se mudaram para Nova York. Eles vieram de todos os cantos e origens sociais, mas têm uma característica em comum: a persistência.
Um deles, o fotógrafo Vik Muniz, ressalta que “não existe Shangrilá”. Mesmo emigrando, você vai reclamar de algum aspecto na nova morada. E, depois ou durante uma experiência no exterior, é importante devolver algo ao Brasil. Seja em forma de filantropia, de investimento que gere empregos, ou voltando para melhorar algo que pode ser aprimorado. Por fim: nunca espere que o governo (seja esta lástima atual ou qualquer outro) faça algo por nós ou em nosso lugar. Regra que vale para qualquer lugar do mundo. Mas, especialmente no Brasil, já aprendemos que isso é esperar demais.


Tania Menai é jornalista, escreve para diversas publicações brasileiras e acaba de lançar a Anáma Films, para contar histórias de famílias. Autora do blog “Só em Nova York”, na Revista TPM, ela também colabora para o blog “Tudo sobre Minha Mãe”. Seu livro “Nova York do Oiapoque ao Chuí – relatos de brasileiros na cidade que nunca dorme” está esgotado, mas é vendido no exterior via o site do livro, no Brasil via editora (telefone!), ou pessoalmente no Le P´tit Café, no Rio de Janeiro.
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