30/01/2016 22:05
Como os adversários de Lula e sua imprensa tentam
criar um escândalo a partir de invencionices. Entenda, passo a passo,
mais uma armação contra o ex-presidente.
Abril de 2005
Marisa Letícia Lula da Silva assina o “Termo de Adesão e Compromisso de
Participação” com a Bancoop – Habitacional dos Bancários de São Paulo.
A cláusula 1a. do Termo de Adesão diz: “O
objetivo da Bancoop é proporcionar a seus associados a aquisição de unidades
habitacionais pelo sistema de autofinanciamento,
a preço de custo”.
O que isso significa?
Que Marisa Letícia tornou-se associada à Bancoop e adquiriu
uma cota-parte para a implantação do empreendimento então denominado Mar
Cantábrico, na praia de Astúrias, em Guarujá,
balneário de classe média no litoral de São Paulo.
Como fez para cada associado, a Bancoop reservou previamente
uma unidade do futuro edifício. No caso, o apartamento
141, uma unidade padrão, com três dormitórios (um com banheiro) e área
privativa de 82,5 metros quadrados.
Maio de 2005 a
setembro de 2009
Marisa Letícia paga a entrada de R$ 20 mil, as prestações
mensais e intermediárias do carnê da Bancoop, até setembro de 2009. Naquela
altura, a Bancoop passava por uma crise financeira e estava transferindo vários
de seus projetos a empresas incorporadoras, entre as quais, a OAS.
Quando o empreendimento Mar Cantábrico foi incorporado pela
OAS e passou a se chamar Solaris, os pagamentos foram suspensos, porque Marisa
Letícia deixou de receber boletos da Bancoop e não aderiu ao contrato com a
nova incorporadora.
O que isso significa?
1)
Que a família do ex-presidente investiu R$
179.650,80 na aquisição de uma cota da Bancoop. Em setembro de 2009, este
investimento, corrigido, era equivalente a R$ 209.119,73. Em valores de hoje,
R$ 286.479,32. Portanto, a família do ex-presidente pagou dinheiro e não recebeu dinheiro da Bancoop.
2)
Que, mesmo não tendo aderido ao novo contrato com
a incorporadora OAS, a família manteve o direito de solicitar a qualquer tempo o
resgate da cota de participação na Bancoop e no empreendimento.
3)
Que, não havendo adesão ao novo contrato, no
prazo estipulado pela assembleia de condôminos (até outubro de 2009), deixou de
valer a reserva da unidade 141 (vendida mais tarde pela empresa a outra pessoa,
conforme certidão no registro de imóveis).
Março de 2006 a março
de 2015
Na condição de cônjuge em comunhão de bens, o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva declarou ao Imposto de Renda regularmente a cota-parte
do empreendimento adquirida por sua esposa Marisa Letícia, de acordo com os
valores de pagamento acumulados a cada ano.
A cota-parte também consta da declaração de bens de Lula como
candidato à reeleição, registrada no TSE em 2006, que é um documento público e
já foi divulgado pela imprensa.
O que isso significa?
Que o ex-presidente jamais
ocultou seu único e verdadeiro patrimônio no Guarujá: a cota-parte da
Bancoop.
2014-2015
Um ano depois de concluída a obra do Edifício Solaris, o
ex-presidente Lula e Marisa Letícia, visitam, junto com o então presidente da
empresa incorporadora OAS, Léo Pinheiro, uma unidade disponível para venda no
condomínio.
Era o apartamento tríplex 164-A, com 215 metros de área
privativa: dois pavimentos de 82,5 metros quadrados e um de 50 metros quadrados.
Por ser unidade não vendida, o 164-A estava (e está) registrado em nome da OAS
Empreendimentos S.A, matrícula 104.801 do cartório de imóveis de Guarujá.
Lula e Marisa avaliaram que o imóvel não se adequava às
necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava.
Foi a única ocasião
em que o ex-presidente Lula esteve no local.
Marisa Letícia e seu filho Fábio Luís Lula da Silva voltaram
ao apartamento, quando este estava em obras. Em nenhum momento Lula ou seus familiares
utilizaram o apartamento para qualquer finalidade.
A partir de dezembro de 2014, o apartamento do Guarujá
tornou-se objeto de uma série de notícias na imprensa, a maior parte delas
atribuindo informações a vizinhos ou funcionários do prédio, nem sempre
identificados, além de boatos e ilações visando a associar Lula às
investigações sobre a Bancoop no âmbito do Ministério Público de São Paulo.
Durante esse período, além de esclarecer que Marisa Letícia
era dona apenas de uma cota da Bancoop, a Assessoria de Imprensa do Instituto
Lula sempre informou aos jornalistas que
a família estava avaliando se iria ou não comprar o imóvel.
As falsas notícias chegam ao auge em 12 de agosto de 2015, quando O
Globo, mesmo corretamente informado pela Assessoria do Instituto Lula,
insiste em atribuir ao ex-presidente a propriedade do apartamento. Em evidente
má-fé sensacionalista, O Globo chamou
o prédio de Edifício Lula na
primeira página de 13 de agosto.
O jornal mentiu ao fazer uma falsa associação entre
investimentos do doleiro Alberto Youssef numa corretora de valores e o contrato
da OAS com o agente fiduciário do projeto Solaris, com a deliberada intenção de
ligar o nome de Lula às investigações da Lava Jato. O editor-chefe do jornal e
os repórteres que assinam a reportagem estão sendo processados por Lula em grau
de recurso. (http://www.institutolula.org/lula-entra-com-acao-contra-o-globo-por-conta-de-mentiras-sobre-triplex-no-guaruja)
26 de novembro de 2015
Marisa Letícia Lula da Silva assina o “Termo de
Declaração, Compromisso e Requerimento de Demissão do Quadro de Sócios da
Seccional Mar Cantábrico da Bancoop”.
Como se trata de um formulário padrão, criado na ocasião em
que os associados foram chamados a optar entre requerer a cota ou aderir ao
contrato com a OAS (setembro e outubro de 2009), ao final do documento consta o
ano de 2009.
A decisão de não comprar o imóvel e pedir o resgate da cota
já havia sido divulgada pela Assessoria de Imprensa do Instituto Lula, em
mensagem à Folha de S. Paulo, no dia 6
de novembro.
O que isso significa?
Que a família do ex-presidente Lula solicitou à Bancoop a
devolução do dinheiro aplicado na compra da cota-parte do empreendimento, em 36
parcelas, com um desconto de 10% do valor apurado, nas mesmas condições de
todos os associados que não aderiram ao contrato com a OAS em 2009.
A devolução do dinheiro aplicado ainda não começou a ser
feita.
Por que a família
desistiu de comprar o apartamento?
Porque, mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações
no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra), as notícias
infundadas, boatos e ilações romperam a privacidade necessária ao uso familiar
do apartamento.
A família do ex-presidente Lula lamenta que notícias falsas
e ações sem fundamento de determinados agentes públicos tenham causado
transtornos aos verdadeiros condôminos do Edifício Solaris.
Janeiro de 2016
A revista Veja
publica entrevista do promotor Cássio Conserino, do MP de São Paulo, na qual
ele afirma que vai denunciar Lula e Marisa Letícia pelos crimes de ocultação de
patrimônio e lavagem de dinheiro, no curso de uma ação movida contra a Bancoop.
Trata-se de um procedimento que se arrasta há quase dez
anos, do qual Lula e sua família jamais foram parte, e que é sistematicamente
ressuscitado na imprensa em momentos de disputa política envolvendo o PT.
Além de infundada, a acusação leviana do promotor
desrespeitou todos os procedimentos do Ministério Público, pois Lula e Marisa
sequer tinham sido ouvidos no processo. A intimação para depoimento só foi
expedida e entregue na semana seguinte à entrevista.
No dia 27 de janeiro, a Polícia Federal deflagrou a Operação
Triplo X, que busca estabelecer uma conexão entre o Edifício Solaris e as
investigações da Lava Jato, reproduzindo dados da ação dos promotores de São
Paulo.
Diferentemente do que fazem crer os pedidos de prisão e de
busca apresentados ao juiz Sergio Moro pela força-tarefa da Lava Jato, as
novidades do caso, alardeadas pela imprensa, já estavam disponíveis há meses
para qualquer pessoa interessada em investigar esquemas de lavagem de dinheiro
– seja policial, procurador ou jornalista "investigativo".
A existência de apartamentos tríplex registrados em nome da
offshore Murray e a ligação desta com a empresa panamenha Mossack Fonseca
constam, pelo menos desde agosto passado, da ação que corre em São Paulo. Foram
anexadas por um escritório de advocacia que atua em favor de ex-cotistas da
Bancoop.
O mesmo escritório de advocacia anexou a identificação e os
endereços dos supostos representantes da Murray e da Mossack Fonseca no Brasil.
Mesmo que tenham vindo a público agora, em meio a um
noticiário sensacionalista, estes fatos nada têm a ver com o ex-presidente
Lula, sua família ou suas atividades, antes, durante ou depois de ter governado
o País. Lula sequer é citado nos pedidos da Força-Tarefa e na decisão do juiz
Moro.
O que isso significa?
1)
Que fracassaram todas as tentativas de envolver
o nome do ex-presidente no processo da Lava Jato, apesar das expectativas
criadas pela imprensa, pela oposição e por alguns agentes públicos
partidarizados, ao longo dos últimos dois anos.
2)
Que fracassaram ou caminham para o fracasso
outras tentativas de envolver o ex-presidente com denúncias levianas
alimentadas pela imprensa, notoriamente a suposta “venda de Medidas
Provisórias”, plantada pelo Estado de S.
Paulo no âmbito da Operação Zelotes.
3)
Que aos adversários de Lula – duas vezes eleito
presidente do Brasil, maior líder político do País, responsável pela maior ascensão
social de toda a história – restou o patético recurso de procurar um crime num
apartamento de 215 metros quadrados, que nunca pertenceu a Lula nem a sua
família.
A mesquinhez dessa “denúncia”,
que restará sepultada nos autos e perante a História, é o final inglório da
maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste País.
Sem
ideias, sem propostas, sem rumo, a oposição acabou no Guarujá. Na mesma praia
se expõem ao ridículo uma imprensa facciosa e seus agentes públicos
partidarizados.
