03 de março de 2018, 11h30
A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) foi condenada a pagar uma
indenização de R$ 20 mil por danos morais a um casal, que afirma ter
sido coagido a doar seus bens. Além disso, a igreja também terá que
devolver celulares, impressora, aparelho de fax, ar-condicionado split
ou pagar o valor equivalente a esses bens.
Na ação, os ex-fiés alegaram que passavam por problemas financeiros e
procuraram a igreja. Disseram que os pastores recolhiam dinheiro e
falavam que quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca.
Afirmaram ainda que eram desafiados a fazerem donativos com o objetivo
de provar a fé e sob ameaças.
A condenação inicialmente ocorreu Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Sul. A Igreja Universal recorreu então ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que manteve a sentença por unanimidade.
“Como ficou assentado no acórdão recorrido, as doações às
instituições religiosas, de todos os matizes, são um componente
essencial da liberdade de consciência e de crença garantida pelo artigo
5º, VI, da Constituição. No entanto, a hipótese dos autos narra uma
situação excepcionalíssima em que as doações - conforme as provas
colacionadas aos autos - foram resultado de coação moral irresistível,
sob a ameaça de sofrimento e condenação espiritual”, afirmou a relatora
do recurso especial da igreja, ministra Nancy Andrighi.
A Igreja Universal do Reino de Deus divulgou, em nota, que “o dízimo e
todas as doações recebidas pela Universal seguem orientações bíblicas e
legais, e são sempre totalmente voluntários e espontâneos. Por fim,
esclarecemos que, neste processo, ainda há um recurso que aguarda a
análise do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
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