sexta-feira, 13 de abril de 2018

Relembre 15 escândalos envolvendo tucanos que não deram em nada


12 de abril de 2018, 16h30
 
A lista é grande e inclui Furnas, Caso Sivam, Caso da Pasta Rosa, Cartel dos Metrôs e Trens de SP e DF, Mensalão tucano, Máfia do Carlinhos Cachoeira, Aeroporto de Cláudio, JBS e muitos outros
A diferença entre políticos do PSDB e de outros partidos não é a quantidade de escândalos em estão envolvidos, mas a quantidade de vezes que a justiça ou o MP garantiram que filiados à legenda tivessem seus casos prescritos ou suas investigações retardadas. Ou seja, o que difere os tucanos dos outros é exatamente aquilo que procuradores e juízes dizem querer acabar no Brasil, a impunidade.
Furnas Centrais Elétricas, Caso Sivam, Caso da Pasta Rosa, Cartel dos metrôs e trens de São Paulo e Distrito Federal, Mensalão tucano, Máfia do Carlinhos Cachoeira, Aeroporto de Cláudio, JBS e muitos outros.
Em todos estes casos, há, ao menos, um figurão do PSDB envolvido: Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra, Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Azeredo, Beto Richa, Marconi Perillo e Aloysio Nunes entre outros. Se ações e processos contra o PT e partidos aliados evoluem em ritmo supersônico, em contrapartida, quando os protagonistas são tucanos os inquéritos paralisam, juízes arquivam denúncias inexplicavelmente e penas prescrevem sem justificativa.

A Fórum relembra 15 desses casos. Veja a seguir:
1) Alckmin e a Odebrecht – O ex-governador paulista e pré-candidato do PSDB à presidência, Geraldo Alckmin, apesar de ter sido delatado por três funcionários da Odebrecht, foi beneficiado e será investigado na Justiça eleitoral de São Paulo. Nesta quarta-feira (11), o Superior Tribunal de Justiça autorizou o envio para o Tribunal Regional Eleitoral de um processo em que o tucano é investigado. Até esta data, seu caso corria na corte de Brasília, pois ele tinha foro privilegiado. Ao renunciar para disputar a eleição perdeu a prerrogativa e terá o caso apurado por instâncias inferiores.
2) Serra e a prescrição – Na mesma época em que Lula tinha sua condenação mantida pelo TRF-4, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Supremo Tribunal Federal, o arquivamento de um inquérito que investigava o senador José Serra (PSDB) por suposto recebimento de caixa dois na campanha presidencial de 2010. O inquérito havia sido aberto em agosto de 2017, por conta de delações premiadas de executivos da JBS. Raquel Dodge diz que o caso prescreveu em 2016, um ano antes do início das investigações.

3) Aloysio Nunes beneficiado – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, mandou ao STF um pedido para que a Polícia Federal encerre, dentro de 60 dias, as pesquisas de informações junto à Odebrecht, na apuração de supostas vantagens indevidas obtidas pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), quando era senador. O esquema teria servido para financiar sua campanha eleitoral de 2010. No entanto, apesar disso, Dodge diz que os crimes foram cometidos antes de 2010 e, portanto, estariam prescritos.
4) Cartel tucano no Rodoanel – No final de 2017, a Odebrecht disponibilizou à Superintendência Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) vários documentos que revelam a formação de um cartel no Rodoanel e no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo. No período do cartel, apontado pela Odebrecht, o estado de São Paulo foi comandado pelo PSDB, com os governadores Geraldo Alckmin (2004-06), José Serra (2007-2010) e Alberto Goldman (2010). Por enquanto, ninguém foi punido.
5) Máfia das merendas – Em 2016, mais um escândalo com a participação dos tucanos vaio à tona: o superfaturamento em contratos para o fornecimento de merenda escolar à Secretaria de Educação e mais 22 prefeituras do estado de São Paulo. Durante apuração da Operação Alba Branca, dirigentes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (COAF), em delação, denunciaram o deputado Fernando Capez (PSDB) e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), Luiz Roberto dos Santos, o Moita, como integrantes do esquema. Ninguém foi punido.

6) Aeroporto de Cláudio – Na época em que era governador de Minas Gerais, entre 2003 e 2010, Aécio Neves (PSDB) mandou construir cinco aeroportos em cidades de pequeno porte, todos próximos a terras de seus familiares. O caso mais notório foi o de Cláudio, município com cerca de 30 mil habitantes. A pista, construída a 6 km de sua fazenda, se localiza nas terras do tio de Aécio, desapropriadas e pagas com dinheiro público. Preço: R$ 14 milhões.
7) Mensalão Tucano – Foi o esquema de desvio de verbas de empresas públicas em Minas Gerais, no ano de 1998, que visou favorecer a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB). O caso envolveu R$ 4,4 milhões. Apesar de ter sido condenado em 2015 a mais de 20 anos de prisão, em função dos recursos, a pena pode prescrever, caso o julgamento não transite em julgado até setembro de 2018, quando Azeredo completa 70 anos.
8) Máfia do Cachoeira – O Congresso instalou, em 2012, uma CPI para investigar as relações entre a máfia do bicheiro Carlinhos Cachoeira e agentes públicos e privados. Entre os envolvidos, o ex-senador Demóstenes Torres (à época no DEM) e o então governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). O mandato de Demóstenes foi cassado. No entanto, nada ocorreu com o tucano Perillo, que, inclusive, hoje é novamente governador de Goiás.

9) Cartel dos Metrôs de São Paulo e Distrito Federal – Este escândalo teve origem há muitos anos e, até agora, nenhum político tucano foi punido. Na verdade, são duas situações que se relacionam: o Caso Alston, multinacional francesa, que teria subornado políticos ligados ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB) para conseguir o contrato de expansão do metrô de São Paulo, e o Caso Simiens, empresa que reconheceu ter formado cartel para fraudar licitações do metrô de São Paulo e do Distrito Federal. Prejuízo estimado: R$ 425 milhões.
10) Privataria Tucana – Denunciados com vasta documentação no livro de mesmo nome, de Amaury Ribeiro Junior, os descaminhos do dinheiro público desviado por tucanos na época áurea das privatizações, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e do então ministro da Fazenda, José Serra (PSDB). Levantamento realizado pelo então deputado Protógenes Queiroz (PCdoB), delegado da Polícia Federal no caso, indica que o total de desvio atingiu incríveis R$ 124 bilhões.
11) Emenda da Reeleição de FHC – Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1997, a Câmara Federal aprovou uma emenda que liberou a reeleição presidencial. Meses após, surgiram denúncias de compra de votos pelo Poder Executivo para a aprovação. Apesar de grampos em gravações, ninguém foi investigado pelo Congresso e, tampouco, punido. Em 1998, FHC se reelegeu para mais um mandato. O valor da fraude não pôde ser estimado.

12) Caso da Pasta Rosa – Funcionários Públicos do Banco Central, que atuavam em uma auditoria no Banco Econômico, em 1995, acharam um dossiê com documentos que indicavam a existência de um esquema ilegal de doação eleitoral, envolvendo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Antônio Calmon de Sá, dono do Econômico. O esquema indicava a distribuição ilegal de US$ 2,4 milhões dos bancos a 45 políticos que se candidataram as eleições de 1990, entre eles José Serra (PSDB). Nenhum político foi punido.
13) Caso Sivam – Este pode ser considerado o primeiro grande escândalo de corrupção do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Surgiu em 1995 e envolvia denúncias de corrupção e tráfico de influência na implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia. O caso respingou no embaixador Júlio César Gomes dos Santos, então chefe do cerimonial de FHC, além de ministros e outros assessores do presidente tucano. Em 1996, o então deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) pediu a instalação de uma CPI, que só saiu em 2001. Com maioria na Câmara, FHC abafou o caso e ninguém foi punido. Prejuízo estimado: US$ 1,4 bilhão.
14) Caso Furnas – O escândalo já passou de dez anos e nada aconteceu a respeito do esquema de corrupção semelhante ao mensalão, que foi montado dentro da companhia estatal Furnas Centrais Elétricas, com sede no Rio de Janeiro, para beneficiar políticos e partidos. A fraude foi citada nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do lobista Fernando Moura, durante a Operação Lava Jato. Ambos apontaram o senador Aécio Neves (PSDB) como beneficiário dos desvios.
 
15) O grampo da JBS – Em 2017, Joesley Batista, proprietário do frigorífico JBS, entregou à Procuradoria-Geral da República uma gravação do senador Aécio Neves (PSDB) solicitando ao empresário R$ 2 milhões. No áudio, o então presidente nacional dos tucanos justifica, afirmando que precisava da doação para pagar sua defesa na Operação Lava Jato. Aécio indicou um primo para receber o dinheiro e a entrega foi gravada pela Polícia Federal, que descobriu, ainda, que a quantia foi depositada em uma em presa do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).
 
 
 

quinta-feira, 29 de março de 2018

'O Mecanismo': o que é verdade e o que é licença poética no seriado da Netflix

Foto: Divulgação Ver Mais

por Natalia Leal

Se ao lançar “O Mecanismo” o diretor José Padilha buscava uma grande repercussão – algo parecido ao que teve com “Narcos” e “Tropa de Elite”, ele conseguiu. A série lançada pela Netflix na última sexta-feira (23) com base na Operação Lava Jato despertou críticas e levou autoridades a se posicionarem publicamente. Movimentos de esquerda acusam a produção de propagar informações falsas, e até a ex-presidente Dilma Rousseff decidiu publicar uma nota a respeito disso. Diz que a série é capaz de “assassinar reputações”. 
 
O diretor, por sua vez, se defende. Lembra que o trabalho começa com uma tela de fundo preto em que o espectador lê o seguinte alerta: “Este programa é uma obra de ficção inspirada livremente em eventos reais. Personagens, situações e outros elementos foram adaptados para efeito dramático”. Depois, diz que a série mostra apenas o esquema de corrupção montado por políticos. “Um esquema que lesou os brasileiros, com a participação clara de Lula e de Temer, que, durante boa parte do tempo, foram sócios na corrupção sistêmica, lógica estruturante da política no Brasil”. 

Fato é que nem tudo que é mostrado em O Mecanismo aconteceu exatamente como aparece na tela. Mas também não se pode dizer que tudo ali é falso. Para enriquecer o debate e tentar diminuir a polarização, a Lupa selecionou três enredos – três partes da série – que constam na trama e que mesclam elementos reais com doses de dramatização. Atenção: contém spoilers! Veja a seguir:

O doleiro Roberto Ibrahim é preso por fraudes no Banco do Estado do Paraná em 2003. Ele faz um acordo de delação premiada, homologado pelo juiz Paulo Rigo e é libertado. Em 2013, dez anos depois, ele é um dos três primeiros presos da operação Lava Jato, junto com outros doleiros que mantinham uma casa de câmbio em um posto de gasolina em Brasília. Ibrahim é preso na capital federal, após fazer uma ligação para a filha e ter o celular rastreado pela Polícia Federativa. Ele estava lá para levar uma mala de dinheiro aos responsáveis pela campanha de Janete, candidata da situação. Depois de um tempo preso, ele faz um novo acordo de delação, ao lado de João Pedro Rangel, diretor da Petrobrasil, também preso na operação. O juiz que homologa a delação conjunta é o mesmo do caso de Ibrahim em 2003.



Roberto Ibrahim é um personagem inspirado no doleiro Alberto Youssef. Ele, de fato foi preso em um caso ligado ao Banco do Estado do Paraná (Banestado) e realmente fechou acordo de delação premiada, sob o compromisso de não voltar a cometer crimes financeiros. Quem homologou a delação foi o juiz Sergio Moro, à época com 31 anos de idade. 
 
Youssef também foi mesmo um dos primeiros presos da Lava Jato – no dia 17 de março de 2014, na primeira fase da operação. Ele realmente tinha uma mala de dinheiro consigo. Segundo o MPF, o valor chegava a R$ 1,4 milhão.
 
Entre os outros detidos, também estavam os doleiros Nelma Kodama e Carlos Habib Chater – este último, dono de uma casa de câmbio e sócio de Youssef. A casa de câmbio ficava em um posto de gasolina na Asa Sul, em Brasília, o Posto da Torre – que funciona até hoje, embora a casa de câmbio não exista mais.
 
Detido pela Lava Jato, Youssef fez um acordo de delação premiada com a Justiça em setembro de 2014. Essa delação é vista como uma das principais da Lava Jato, porque deu os primeiros detalhes sobre o esquema feito entre doleiros, partidos, empreiteiras e estatais. Seu conteúdo colaborou para o trabalho dos investigadores. Quem homologou a delação foi o juiz Sergio Moro, então com 41 anos.
 
 

A primeira fase da operação Lava Jato teve 15 mandados de prisão preventiva expedidos – não apenas três, como mostra a série O Mecanismo. No total, eram mais de 40 mandados, entre prisões e busca e apreensão.
 
Youssef foi preso, na verdade, em São Luís, no Maranhão, no hotel Luzeiros, um dos mais luxuosos da cidade. Portanto, não estava em Brasília, e a ligação para a filha – que deu brecha para que o celular fosse rastreado na série – também não é real. O doleiro estava no Maranhão para fazer um pagamento da empreiteira UTC a um secretário do governo de Roseana Sarney – a ex-governadora nega qualquer envolvimento no esquema.
 
Youssef não fez um acordo de delação conjunto com Paulo Roberto Costa, que inspira o personagem João Pedro Rangel, na série. Na verdade, Paulo Roberto é o primeiro delator da Lava Jato e teve seu acordo homologado em agosto de 2014. Youssef é o segundo, com o acordo homologado em setembro de 2014. Ou seja: se na série, o advogado que solicita que eles façam a delação impõe a condição de que sejam os dois ao mesmo tempo para que a colaboração seja assinada, na vida real, cada um cuidou da sua parte.
 

Quando a Lava Jato estoura, o ex-presidente Higino pede ao seu ex-ministro da Justiça, conhecido como Mago e como Bruxo, que dê um jeito e faça algum acordo com a Procuradoria-Geral da República de forma a frear a operação. O ex-presidente diz que é preciso “estancar a sangria”. O Mago faz, então, uma reunião com um grupo de empreiteiros para que um acordo seja proposto à PGR. A ideia dele, depois de uma conversa com o procurador, era que as empresas pagassem uma indenização de R$ 1 bilhão à União, com o reconhecimento da participação nas fraudes. Apenas uma das empreiteiras recusa o acordo. Mas, de qualquer forma, ele não sai pois o Mago morre antes de selar o compromisso.



As empreiteiras investigadas na Lava Jato realmente contaram com a consultoria jurídica de um ex-ministro da Justiça. Márcio Thomaz Bastos, um dos maiores advogados criminalistas do país, “exercia um papel informal de coordenador das defesas e escolheu boa parte dos defensores dos principais investigados”, de acordo com reportagem publicada pelo Jota publicada após a morte dele, em 2015.
 
Em 2016, o jornal O Globo publicou uma reportagem com detalhes da negociação. A reunião aconteceu seis meses após o início da Lava Jato, em setembro de 2014. Nela, Bastos apresentou o valor de R$ 1 bilhão, que “teria surgido a partir de conversas (…) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot”. O montante deveria ser pago pelas empresas que integravam o chamado “clube das empreiteiras”, ou seja, as que atuavam em sistema de cartel nas licitações da Petrobras. O pagamento seria acompanhado de um reconhecimento da participação nas fraudes. 

A PGR nunca admitiu que houve qualquer tentativa de acordo com os empreiteiros para parar a Operação Lava Jato. E, segundo o jornal O Globo, a proposta foi recusada na própria reunião entre os empresários. A principal oposição veio das empreiteiras Odebrecht, OAS e Engevix. Ou seja: o acordo, de fato, nunca foi feito, e as investigações prosseguiram.



“Estancar a sangria” realmente é uma expressão que ficou conhecida no âmbito da Lava Jato. Mas não na boca de um ex-presidente – nem sequer nos primeiros meses da operação. Quem disse isso foi o senador – e à época ministro do Planejamento – Romero Jucá (MDB), em conversa telefônica com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado,  interceptada pela operação. Isso ocorreu em maio de 2016, ou seja, no terceiro ano da Lava Jato. É bom lembrar que a série de José Padilha retrata acontecimentos dos primeiros seis meses de operação. 
 
Em O Mecanismo, o “clube das empreiteiras” é chamado de “clube dos 13”, referência ao número de empreiteiras que integraria o esquema investigado por PF e MPF. Mas o que se sabe é que há mais do que 13 empreiteiras envolvidas na Lava Jato. Seriam, pelo menos 17. Além disso, havia um “clube VIP”, formado por seis empresas: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e UTC. Essa divisão foi formada, segundo as investigações, em 2007.
 
Na série, durante a reunião em que o Mago apresenta uma espécie de minuta do acordo, apenas uma empreiteira se opõe: a Miller & Bretch, representada pelo diretor, Ricardo Bretch – inspirado em Marcelo Odebrecht. Todos os outros 12 concordam com a tentativa de acordo e, inclusive, fazem as contas para que o valor de R$ 1 bilhão seja dividido apenas entre eles, desconsiderando a 13ª empresa que integra o esquema. Na realidade, a discussão foi um pouco mais dura, com discordância de outras empresas
 
Na cena, Ricardo Bretch ainda faz um discurso mencionando o cuidado que tem com os pagamentos de propina feitos pela empreiteira. A referência é ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira Odebrecht, descoberto mais tarde e confirmado em delação de diretores da própria empresa. A divisão tinha executivos e coordenava todo o pagamento de propina a políticos feito a partir dos contratos com a Petrobras.
 
Sobre a morte do Mago: embora o roteiro da série dê a entender que o acordo entre empreiteiros e PGR ficaria de pé se o ex-ministro da Justiça não tivesse morrido, na linha do tempo da operação Lava Jato real, é bem diferente. Na série, os empresários são presos só depois da morte do ex-ministro. Na vida real, os empreiteiros começaram a ser presos no dia 14 de novembro de 2014. Marcio Thomaz Bastos, que inspira o personagem Mago, morreu no dia 20 de novembro daquele ano.
 

Com as delações de Ibrahim e JPR, a Polícia Federativa parte de vez para cima das empreiteiras. Mas o juiz Paulo Rigo exige que um dos envolvidos no esquema fale antes de autorizar as prisões. O investigador afastado Marco Rufo convence o dono da Estruturax a colaborar com a PF. A partir do depoimento dele, são emitidos mandados de prisão para executivos de 12 das 13 empresas envolvidas no esquema. Apenas a Miller & Bretch escapa – é alvo de um mandado de busca e apreensão, e nada mais. A fase em que os empresários são presos é batizada de Juízo Final. Quando eles começam a chegar na carceragem da PF em Curitiba, Ibrahim já foi liberado, usando tornozeleira eletrônica. JPR, no entanto, permanece no local.
 
 

 
 
As delações de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa de fato embasaram boa parte do que a PF investigou a partir dali sobre as empreiteiras. A 7ª fase da operação Lava Jato, que foi mesmo batizada de Juízo Final, é quando começam a ser presos os grandes empresários ligados ao esquema fraudulento das licitações e obras da Petrobras. Essa fase foi deflagrada em 14 de novembro de 2017 e nela foram detidos executivos, diretores e sócios de oito das nove empresas que, até então, se sabia que faziam parte do cartel. A Odebrecht, que inspira a Miller & Bretch da ficção de José Padilha, realmente ficou de fora da primeira onda de prisões. Marcelo Odebrecht só foi detido na 14ª fase da Lava Jato, em junho de 2015.

 

Na série, a Juízo Final é retratada como a fase de prisão dos empreiteiros – e nada mais. Mas vale lembrar que Renato Duque, ex-diretor de serviços da Petrobras, também foi detido nessa etapa. Ao todo, foram expedidos 85 mandados judiciais, sendo seis de prisão preventiva e 21 de prisão temporária. 
 
Não há qualquer informação de que tenha havido um depoimento de diretor ou executivo ligado a uma das empresas do esquema antes das prisões, como o roteiro sugere. Na série, quem faz esse depoimento é um executivo da Estruturax, inspirada na real Engevix. O dono da Engevix, José Antunes Sobrinho, só se propôs a fazer um acordo de colaboração com a Justiça em 2015 – ele foi preso em setembro daquele ano, na 19ª fase da Lava Jato.
 
Na ficção, na chegada dos empreiteiros à carceragem da PF, o ex-diretor da Petrobrasil João Pedro Rangel ainda está detido. Mas Paulo Roberto Costa, que inspira o personagem, deixou a PF em 30 de setembro de 2014, um mês e meio antes de os empreiteiros chegarem. Em compensação, Padilha colocou Ibrahim fora da cadeia logo depois que a delação premiada foi fechada na série. Mas Youssef só deixou a carceragem da PF em novembro de 2016, usando tornozeleira eletrônica. Ou seja, ele estava lá quando os empreiteiros chegaram.
Fonte

quinta-feira, 15 de março de 2018

Brasil tem a 2ª população mais fora da realidade do mundo

Maria Fernanda Garcia




A pesquisa global Perigos da Percepção 2017 foi realizada em 38 países. No ranking, que compara opiniões da população com dados da realidade, os brasileiros só estão atrás dos sul-africanos.

As informações coletadas foram comparadas com dados de fontes oficiais, resultando no ‘Índice da Percepção Equivocada’. O ranking aponta as distorções entre opiniões e realidade. Os piores resultados foram da África do Sul (1º), do Brasil (2º), Filipinas (3º), Peru (4º) e Índia (5º).




A Ipsos entrevistou 29,1 mil pessoas dos 38 países, entre 28 de setembro e 19 de outubro, e a pesquisa mostrou que apenas 7% das pessoas entrevistadas no mundo pensam que a taxa de homicídio em seu país é menor do que em 2000. No entanto, ela é significativamente menor na maioria dos países. No Brasil, a taxa de homicídios é a mesma de 2000, mas 76% dos entrevistados acreditam que ela é maior.

Quando o assunto abordado é ataque terrorista, apenas 19% dos entrevistados no mundo pensam que os índices de mortes são menores do que eram 15 anos antes, mas na verdade o índice caiu na maioria dos países e, em geral, está em metade do que era antes.

Os brasileiros mostram uma percepção bem equivocada em relação aos imigrantes que estão presos no país. A maioria acha que a população carcerária é composta por 18% de presos imigrantes, mas a realidade é bem menor, a taxa é de 0,4%.

O Brasil também está fora da realidade quando a pergunta é qual é a proporção de brasileiros conectados à rede social Facebook. Os brasileiros acham que 83% da população está na rede social, mas a realidade é bem diferente: 47% dos brasileiros acessam a rede.

Outro dado interessante é que todos os países acreditam que a gravidez na adolescência seja mais frequente do que é na realidade, especialmente na América Latina e África do Sul. Os brasileiros foram os que mais erraram essa questão. O dado oficial é 6,7%, mas os entrevistados pensavam que fosse 48%. Mas não podemos comemorar: dos 38 países pesquisados, o Brasil é o que tem a maior taxa de gravidez na adolescência.

“O mais preocupante com os resultados desta pesquisa é que percepções erradas geram diagnósticos errados dos problemas do país e, consequentemente, soluções inadequadas”, afirma Marcos Calliari, CEO da Ipsos no Brasil.

Fonte




sábado, 3 de março de 2018

Igreja Universal é condenada a devolver dinheiro a fieis por charlatanismo religioso

03 de março de 2018, 11h30
 
Casal afirma que os pastores recolhiam dinheiro e falavam que quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca 

Por Redação
 
A Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a um casal, que afirma ter sido coagido a doar seus bens. Além disso, a igreja também terá que devolver celulares, impressora, aparelho de fax, ar-condicionado split ou pagar o valor equivalente a esses bens.

Na ação, os ex-fiés alegaram que passavam por problemas financeiros e procuraram a igreja. Disseram que os pastores recolhiam dinheiro e falavam que quanto mais dinheiro fosse doado, mais Jesus daria em troca. Afirmaram ainda que eram desafiados a fazerem donativos com o objetivo de provar a fé e sob ameaças.

A condenação inicialmente ocorreu Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A Igreja Universal recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a sentença por unanimidade.

“Como ficou assentado no acórdão recorrido, as doações às instituições religiosas, de todos os matizes, são um componente essencial da liberdade de consciência e de crença garantida pelo artigo 5º, VI, da Constituição. No entanto, a hipótese dos autos narra uma situação excepcionalíssima em que as doações - conforme as provas colacionadas aos autos - foram resultado de coação moral irresistível, sob a ameaça de sofrimento e condenação espiritual”, afirmou a relatora do recurso especial da igreja, ministra Nancy Andrighi.

A Igreja Universal do Reino de Deus divulgou, em nota, que “o dízimo e todas as doações recebidas pela Universal seguem orientações bíblicas e legais, e são sempre totalmente voluntários e espontâneos. Por fim, esclarecemos que, neste processo, ainda há um recurso que aguarda a análise do Supremo Tribunal Federal (STF)”.


 

domingo, 11 de fevereiro de 2018

Empresas privadas não são mais eficientes que públicas, aponta Dieese; entenda

Cloviomar Caranine, economista da entidade, comenta sobre o documento lançado no final de janeiro
Brasil de Fato | Brasília (DF),
Governo estuda privatizar Eletrobrás / Marcos Santos/USP Imagens
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou, no final de janeiro, uma nota técnica sobre o impacto das privatizações na economia, explorando a importância das empresas públicas em diversos países do mundo. Batizado de “Empresas estatais e desenvolvimento”, o documento não só faz análises históricas, como também aborda as medidas do governo Michel Temer na área. 

O estudo foi preparado pela equipe do Dieese no Rio de Janeiro, reunindo especialistas em temas como saneamento, petróleo e produção energética. Ao Brasil de Fato, Cloviomar Caranine, economista da entidade e um dos integrantes do grupo que formulou a nota, explica que no contexto atual há uma ofensiva das empresas sobre setores públicos, decorrente do excesso de liquidez financeira. Ou seja, uma busca do setor privado em converter dinheiro em bens. 

A busca por empresas públicas, segundo Caranine, tem uma razão óbvia: elas são lucrativas. Entre 2002 e 2016, as empresas públicas federais retornaram em média R$ 19 bilhões anualmente ao estado brasileiro em dividendos. 

“Não é verdade que as empresas privadas são mais eficientes que as públicas. A gente mostra isso. Como os outros países, até mesmo os de orientação neoliberal, tratam suas empresas estatais e qual o papel delas lá? Elas são importantes e esses países têm elas enquanto estratégicas. Ela pode ser usada como política do governo para fazer avançar o atendimento à população e também como uma importante alavanca de desenvolvimento. Alguns países que lá atrás tomaram a decisão de privatizar alguns setores, agora estão reestatizando”, diz. 

Um dos exemplos de reestatização que vem ocorrendo no mundo é o de fornecimento de água e saneamento, o que põe o país na contramão mundial. “O mundo está estatizando, o Brasil está privatizando”, resume ele. 

O economista cita uma série de razões para manutenção de empresas públicas, relacionadas à soberania nacional. Segundo ele, investimentos de longo prazo não são assumidos pela iniciativa privada, como a construção de usina hidrelétricas e a pesquisa que levou à descoberta do pré-sal. Outro elemento é garantir os serviços essenciais à vida, como saúde, educação, água e energia. O último ponto trazido por Caranine é a possibilidade de evitar monopólios privados, como no setor bancário.

Conjuntura
O integrante do Dieese rebate os argumentos do Planalto para realizar as privatizações. Além das já realizadas, o governo federal tem em sua agenda a privatização da Eletrobras, estatal de energia.
"O que está acontecendo é que o governo vive uma dificuldade em relação ao ajuste fiscal. Há menor arrecadação e seus gastos se mantendo ou crescendo. Há, portanto, déficit. Como saída, o governo Temer faz uma opção de, por um lado, tentar estimular o investimento privado e, por outro, aumentar a arrecadação vendendo as empresas estatais. Como efeito, há forte redução da presença de empresas estatais e públicas na prestação de serviços à sociedade. Isso já está acontecendo. Segundo, uma maior dependência de investimento, recurso e até produtos e serviços estrangeiros”, diz.

Na questão da dependência, ele cita o exemplo dos derivados do Petróleo, que gera consequências diretas ao consumidor. “O Brasil está tomando a decisão de reduzir a Petrobras, reduzir seu refino e a oferta de derivados do petróleo, para atrair empresas, que vão importar. Um dia desses teve um furacão nos Estados Unidos e o preço da gasolina subiu no Brasil e houve risco de faltar gasolina. O Brasil está importando e poderia estar refinando”, aponta.

Caranine afirma que é cedo para apontar todos os possíveis efeitos das privatizações promovidas por Temer, mas afirma que historicamente elas sequer resolvem os problemas fiscais citados pelo governo. Ele lembra que em 1995 a dívida pública representava 28% do Produto Interno Bruto. Em 2003, após o processo de privatizações no governo FHC, a dívida atingiu o patamar de 52%. 

Em sua visão, isto ocorre pois as privatizações não tocam o rentismo, principal problema econômico do país. A lógica é simples: com o aumento de 1% na taxa de juros, diz ele, a dívida aumenta em um ano o equivalente ao valor de uma empresa pública. 

Edição: Simone Freire


 

sábado, 27 de janeiro de 2018

Só acredito em você se você disser o que eu quero ouvir

27 JAN 2018 - 00:00 CET 
 
MICHAEL SHERMER 
 
 
Quando os dados contradizem nossas convicções, tendemos a ignorá-los ou manipulá-los
Assim fazem criacionistas, ativistas antivacina e ‘conspiranoicos’ do 11 de setembro
 
 
cambiar de opinión
Suposto OVNI avistado em Westall (Austrália) em 1966. UIG (Getty)
Já reparou como as pessoas sempre mudam de opinião quando confrontadas com dados que contradizem suas convicções mais profundas? Pois é, eu também nunca vi isso acontecer. E tem mais: a impressão que dá é que, ao ouvir provas esmagadoras contra aquilo que acredita, o indivíduo reafirma as suas opiniões. O motivo é que esses dados colocam em risco sua visão de mundo.

Os criacionistas, por exemplo, rejeitam as provas da evolução oferecidas por fósseis e pelo DNA, porque temem que os poderes laicos estejam avançando sobre o terreno da fé religiosa. Os inimigos das vacinas desconfiam dos grandes laboratórios farmacêuticos e acham que o dinheiro corrompe a medicina. Isso os leva a defender que as vacinas causam autismo, embora o único estudo que relacionava essas duas coisas tenha sido desmentido há bastante tempo, e seu autor tenha sido acusado de fraude. Quem defende as teorias da conspiração em torno dos atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos se fixam em minúcias como o ponto de fusão do aço nos edifícios do World Trade Center, porque acreditam que o Governo mentia e realizou operações secretas a fim de criar uma nova ordem mundial. Os negacionistas da mudança climática estudam os anéis das árvores, os núcleos do gelo e as ppm (partes por milhão) dos gases de efeito estufa porque defendem com paixão a liberdade, em especial a dos mercados e empresas, de agirem sem precisar se ater às rigorosas normas governamentais. Quem jurava que Barack Obama não nasceu nos Estados Unidos dissecava desesperadamente sua certidão de nascimento em busca de mentiras, porque estava convencido de que o primeiro presidente afro-americano dos EUA era um socialista empenhado em destruir seu país. Os defensores dessas teorias têm em comum a convicção de que seus adversários céticos colocam em risco sua visão de mundo. E rejeitam os dados contrários às suas posturas por considerarem que provêm do lado inimigo.

O fato de as convicções serem mais fortes que as provas se deve a dois fatores: a dissonância cognitiva e o chamado efeito contraproducente. No clássico When Prophecy Fails (“quando a profecia falha”), o psicólogo Leon Festinger e seus coautores escreviam, já em 1956, a respeito da reação dos membros de uma seita que acreditava em OVNIs quando a espaçonave que esperavam não chegou na hora prevista. Em vez de reconhecerem seu erro, “continuaram tentando convencer o mundo inteiro” e, “numa tentativa desesperada de eliminar sua dissonância, dedicaram-se a fazer uma previsão atrás da outra, na esperança de acertar alguma delas”. Festinger chamou de dissonância cognitiva a incômoda tensão que surge quando duas coisas contraditórias são pensadas ao mesmo tempo.

Em seu livro Mistakes Were Made, But Not By Me (“foram cometidos erros, mas não fui eu”, 2007), dois psicólogos sociais, Carol Tavris e Elliot Aronson (aluno de Festinger), documentam milhares de experimentos que demonstram que as pessoas manipulam os fatos para adaptá-los às suas ideias preconcebidas a fim de reduzirem a dissonância. Sua metáfora da “pirâmide da escolha” situa dois indivíduos juntos no vértice da pirâmide e mostra como, ao adotarem e defenderem posições diferentes, começam a se distanciar rapidamente, até que acabam em extremos opostos da base da pirâmide.

Corrigir uma falsidade pode reforçar as percepções equivocadas do grupo, porque coloca em risco a sua visão de mundo

Em outras experiências, os professores Brendan Nyhan, do Dartmouth College (EUA), e Jason Reifler, da Universidade de Exeter (Reino Unido), identificaram um fator relacionado a essa situação: o que chamaram de efeito contraproducente, “pelo qual, ao tentar corrigir as percepções equivocadas, estas se reforçam no grupo”. Por quê? “Porque colocam em perigo sua visão de mundo ou de si mesmos.”

Por exemplo, os participantes do estudo foram apresentados a falsos artigos de imprensa que confirmavam ideias errôneas, porém muito difundidas, como a de que havia armas de destruição em massa no Iraque antes da invasão norte-americana de 2003. Quando confrontados posteriormente com um artigo que explicava que na verdade essas armas nunca haviam sido encontradas, os que se opunham à guerra aceitaram o novo artigo e rejeitaram o anterior. Entretanto, os partidários do conflito bélico argumentaram que o novo artigo os deixava ainda mais convictos da existência das armas de destruição em massa, pois seria uma prova de que o ex-ditador Saddam Hussein havia escondido ou destruído seu arsenal. Na verdade, dizem Nyhan e Reifler, entre muitos destes últimos participantes “a ideia de que o Iraque tinha armas de destruição em massa antes da invasão encabeçada pelos Estados Unidos persistiu até bem depois de que o próprio Governo de George W. Bush chegasse à conclusão de que não era assim”.

Se os dados que deveriam corrigir uma opinião só servem para piorar as coisas, o que podemos fazer para convencer o público sobre seus equívocos? Pela minha experiência, aconselho manter as emoções à margem; discutir sem criticar (nada de ataques pessoais e nada de citar Hitler); ouvir com atenção e tentar expressar detalhadamente a outra postura; mostrar respeito; reconhecer que é compreensível que alguém possa pensar dessa forma; tentar demonstrar que, embora os fatos sejam diferentes do que seu interlocutor imaginava, isso não significa necessariamente uma alteração da sua visão de mundo.

Talvez essas estratégias nem sempre sirvam para levar as pessoas a mudarem de opinião, mas é possível que ajudem a que não haja tantas divisões desnecessárias.


Michael Shermer é fundador e diretor da revista ‘Skeptic’. Este artigo foi publicado em 2017 na ‘Scientific American’



 

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Sistema do TRF-4 aponta que desembargador-revisor acelerou processo de Lula

Sistema do TRF-4 aponta que desembargador-revisor acelerou processo de Lula
  Foto: Reprodução

Quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

O sistema informatizado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcava no dia 13 de dezembro de 2017 que havia 257 processos na fila para revisão do desembargador Leandro Paulsen, quando ele pediu data para julgar o caso de Lula, depois de apenas seis dias úteis examinando o caso – embora seja um processo com dezenas de milhares de páginas e enorme volume de vídeo de audiência. 

A lista, acessada pelo Justificando, mostra que todos os processos preteridos são mais antigos do que o do ex-presidente e muitos versam sobre o mesmo crime. Pelo sistema público do TRF-4, foi confirmado novamente que os estavam listados estavam conclusos ao revisor no dia 13 de dezembro.


Leandro Paulsen. Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

Ou seja, pelo sistema informativo do próprio Tribunal, é possível constatar que o revisor participou do processo de aceleramento do julgamento da apelação de Lula, além do que foi apontado na conduta do próprio relator. 

Ao começar a sessão Paulsen, que também é presidente da Turma, pediu a palavra para justificar a celeridade do caso com suposta base nas metas do CNJ, para 2018, que tratariam processos sobre corrupção como prioridade.

No entanto, conforme apurado pelo Justificando, a resposta de Paulsen não encontra amparo na realidade, uma vez que as metas do CNJ dizem respeito às ações penais distribuídas até 31/12/2015, ou seja, anteriores à Lava Jato e se aplicam a todos os processos de corrupção. Vale dizer que o processo contra o ex-presidente foi colocado em celeridade inclusive em comparação aos que também versam sobre esse crime.

Abaixo, a lista verificada pelo Justificando de processos que foram preteridos por Leandro Paulsen, o qual votou pela condenação:








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