24 de junho de 2014
Um projeto na esfera federal e dois na esfera estadual – Rio Grande
do Sul e Pernambuco – estão entre os contemplados com um prêmio global
da ONU que reconhece projetos inovadores no combate à pobreza e na
promoção do desenvolvimento sustentável. A cerimônia de premiação
ocorrerá esta semana, de 23 a 26 de junho, durante um encontro em Seul,
na Coreia do Sul.
O Fórum, o Dia e a Cerimônia de Premiação das Nações Unidas para o Serviço Público
vão homenagear 19 iniciativas de 14 países que se destacaram por
projetos de implementação de soluções inovadoras visando à melhoria da
prestação de serviços públicos e à promoção do desenvolvimento
sustentável.
Um dos prêmios foi destinado ao Ministério do Planejamento Orçamento e
Gestão e à Secretaria-Geral da Presidência da República, para a
iniciativa “Fórum Interconselhos”, que estimula a participação social no
monitoramento dos Planos Plurianuais (PPA). No último PPA,
foram apresentadas 629 contribuições da sociedade civil, das quais 77%
foram incorporadas integralmente. Como inovação, foi constituída uma
instância de monitoramento do PPA pela sociedade civil – o Fórum
Interconselhos –, que reúne periodicamente representantes dos diversos
conselhos para avaliar o cumprimento dos objetivos e metas
estabelecidas.
Já o Governo do Estado do Rio Grande do Sul foi premiado com o projeto “Central do Cidadão, Transparência e Acesso à Informação: uma política de Estado no Governo do Rio Grande do Sul”. A iniciativa diz respeito ao portal “Central do Cidadão” e às ferramentas implementadas pelo governo gaúcho para atender as determinações da Lei de Acesso à Informação.
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco também receberá a premiação, por meio do projeto “Programa Mãe Coruja Pernambucana”,
cujo objetivo é garantir uma boa gestação e um bom período posterior ao
parto, além de promover o direito das crianças a um nascimento e
desenvolvimento saudável.
“A celebração anual do Dia das Nações Unidas para o Serviço Público
destaca as valiosas contribuições dos funcionários públicos e
administradores em nossos esforços para construir um mundo melhor para
todos”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. “Em um momento de
desafios globais complexos e interdependentes, uma governança eficaz e
uma administração pública eficiente são fundamentais para cumprir os
nossos objetivos de desenvolvimento. Eles também serão vitais para a
implementação da agenda de desenvolvimento pós-2015.”
Os Prêmios das Nações Unidas para o Serviço Público homenageiam
projetos que combatem a pobreza e promovem o desenvolvimento
sustentável. Os vencedores serão apresentados às delegações de todo o
mundo durante uma cerimônia de premiação de alto nível na próxima
quinta-feira, dia 26 de junho.
“Essas instituições vencedoras demonstram os princípios que apoiam
uma governança transparente, responsável e colaborativa. Elas têm
explorado novos caminhos para melhorar o papel da governança
participativa e responsável para o desenvolvimento sustentável”, disse
Wu Hongbo, subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e
Sociais, que vai abrir a cerimônia.
Os projetos vencedores deste ano envolvem a melhoria da educação; o
aumento do acesso à água potável nas zonas rurais; a melhoria do acesso e
da qualidade da saúde; a integração de dados governamentais, incluindo
os sistemas de segurança social; o aumento da transparência através de
um maior acesso à informação para os cidadãos; e a redução da taxa de
mortalidade infantil, entre outros esforços.
Os vencedores são dos seguintes países: África do Sul, Áustria,
Barein, Brasil, Camarões, Cingapura, Coreia do Sul, Espanha, Índia,
Marrocos, Omã, Tailândia, Turquia e Uruguai.
Fórum de Serviço Público sobre Governança e Inovação
O Fórum de Serviço Público da ONU deste ano vem em um momento em que
os governos estão fazendo um balanço dos progressos, obstáculos e
desafios enfrentados e consolidando os seus esforços para alcançar a
prestação de serviços eficiente e equitativa como forma de melhorar o
padrão de vida dos seus cidadãos. O tema deste ano é “Governança e
inovação para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar das pessoas”.
Cerca de mil participantes são esperados para participar, incluindo
personalidades de alto nível, ministros, funcionários do alto escalão
dos governos e representantes da sociedade civil, da academia, do setor
privado e de organizações internacionais e regionais.
O Fórum e o Prêmio são apoiados pelo Governo da Coreia do Sul e
organizados pelo Departamento da ONU de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA), em parceria com a ONU Mulheres e o Centro Global para a Excelência do Serviço Público do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), entre outros.
Em 2003, a Assembleia Geral da ONU designou o dia 23 de junho como o
Dia das Nações Unidas para o Serviço Público. O Fórum, o Dia e a
Cerimônia de Premiação sobre o tema visam a apoiar a realização dos
objetivos de desenvolvimento acordados internacionalmente, incluindo os
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Mais informações
Todas as informações sobre os projetos vencedores estão disponíveis, em inglês, clicando aqui.
Para mais sobre o Prêmio da ONU para o Serviço Público, incluindo as edições anteriores, acesse www.unpan.org/unpsa
Contatos de imprensa
Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
Valéria Schilling e Gustavo Barreto
Telefone (21) 2253-2211 e (21) 98202-0171 | (21) 98185-0582
E-mail unic.brazil@unic.org | valeria.schilling@unic.org | barretog@un.org
DESA/DPADM
John-Mary Kauzya: kauzya@un.org, +1 212-963-1973
Xiao Wang: wang22@un.org, +1 212-963-0732
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