Cortar ou fundir ministérios, para reduzir o número total, é tudo o que a oposição quer que Dilma faça: dar um tiro no pé!
Por José Augusto Valente, da Carta Maior
Esse assunto, volta e meia, reaparece no debate nacional. Geralmente, de forma torta, como tentarei demonstrar a seguir.
A primeira pergunta, que quase ninguém se
faz é: qual o número adequado de ministérios, empresas, autarquias,
cargos, funções e funcionários públicos?
A resposta a essa pergunta é óbvia: depende!
Se o projeto vencedor nas eleições fosse o
do Aécio ou o da Marina, a ideologia do “estado mínimo”, que eles
defendem, teria como consequência o enxugamento da máquina pública.
Entretanto, o projeto vencedor, em 2014,
foi o liderado por Dilma. Este projeto é o que dá resposta à sociedade
sobre mais educação, mais saúde, mais saneamento, mais infraestrutura,
mais direitos humanos. O mesmo projeto vencedor das eleições de 2002,
2006 e 2010. Exige um estado muito maior que o mínimo de triste
lembrança (FHC).
Não houve aumento de ministérios – ou de
Secretarias com status de ministério – em relação aos governos exitosos
de Lula e Dilma. O que nos permite dizer que houve eficiência e eficácia
na condução dos programas e nas políticas de governo. Deste governo!
Leio gente escrevendo que é preciso dar
mais “racionalidade” à gestão, constituindo superministérios, num total
de 20, no máximo. O que pode ser mais racional do que uma estrutura
vencedora, com uma infinidade de programas que mudaram a cara do país?
Leio também que o motivo dessa redução de
ministérios, cargos e funções é para reduzir gastos, uma sinalização de
que o governo está “cortando na própria carne”!
Já vimos que não se sustentam os motivos
políticos e de “racionalização”. Vamos ver como fica o argumento de
“redução de gastos”.
A imprensa e a oposição não cansam de
repetir a falácia de que Lula e Dilma aparelharam a máquina pública
federal, nomeando petistas para os 25 mil cargos comissionados
disponíveis. Teve candidato a presidente que afirmou que cortaria mais
da metade desses cargos, direcionando mais recursos para o interesse dos
usuários.
A vantagem que leva a oposição é que a
imprensa não está aí para checar essa informação. Assim, podem repetir
qualquer coisa “ad nauseam”, sem precisar provar nada e sem ser
confrontada.
1. Se a imprensa fosse verificar a
informação, de cara descobriria que o ex-presidente Lula, em 2005,
através do Decreto no. 5.497/2005, considerou exclusiva dos servidores
de carreira a ocupação de 75% dos cargos em comissão DAS níveis 1, 2 e 3
e 50% dos cargos DAS nível 4.
2. Vale dizer que esses 4
primeiros níveis de cargos em comissão representam quase 95% do total
dessas vagas. Isso mesmo, 95%! O que significa que a imensa maioria
desses cargos é ocupada por servidores públicos de carreira. Quem
conhece a Esplanada dos Ministérios sabe que são muito poucos os
funcionários públicos de esquerda.
3. É importante destacar ainda que
o número de cargos em comissão aumentou proporcionalmente menos que o
total de servidores. Em 2002, haviam 19 mil cargos comissionados. Em
2014, haviam 23 mil. Entretanto, a relação cargos comissionados/total de
servidores em 2002 era de 3,8% e em 2014 caiu para 3,7%. Caiu pouco
mas, ao contrário do que diz a oposição, não aumentou.
A imprensa gosta de insinuar que esses
cargos comissionados são remunerados com salários muito altos. Falso ou
verdadeiro? Falso!
4. Diferentemente do
salário da grande maioria do funcionalismo federal, fortemente
valorizado durante os governos de Lula e Dilma, os salários médios dos
cargos em comissão ocupados por pessoas sem vínculo com o governo caíram
em termos reais, passando de um salário médio real (em valores de 2013)
de R$ 6.155,00, em 2002, para R$ 4.296,00, em 2014. Esse é o salário
médio das pessoas que dirigem políticas como o Bolsa Família, o Luz para
Todos, a Saúde, políticas que envolvem a aplicação de bilhões de reais e
que impactam positivamente a vida de todos os brasileiros.
A oposição finge não saber que os cargos
comissionados requerem elevado nível de responsabilidade e conhecimento
técnico, e por isso, a maioria dos que os ocupam é altamente capacitada,
mesmo com esse salário médio.
Fala-se também do “inchaço” da máquina por Lula e Dilma,
insinuando que haveria uma contratação desenfreada de servidores
públicos. Cabe então a pergunta: e os gastos com pessoal, estão
descontrolados?
5. No período 2002-2014, a
população aumentou quase 20%, o PIB cresceu uns 40% e as despesas com
funcionalismo reduziram, como percentual do PIB. Era 4,8% em 2002 e
chegou, em 2014, a 4,3%. Apesar do total de servidores ativos ter
passado de 486 mil para 607 mil, nesse mesmo período.
Bom lembrar, como já disse antes, que
servidores públicos é que garantem o funcionamento das principais
políticas públicas pelas quais a população demanda e que tiveram grande
aumento nos últimos 12 anos.
6. Por exemplo, na educação o
número de servidores aumentou de 165 mil, em 2002, para 260 mil, em
2014. A grande maioria deles como técnicos e professores, porque foram
criadas mais de 400 novas escolas de educação profissional, científica e
tecnológica, mais que triplicando o número de unidades existente em
2002.
7. Além disso, foram criadas 18
novas universidades em 152 novos campi, mais que dobrando o número de
matrículas e de municípios com instituições federais.
E onde essas informações podem ser checadas? Aqui.
Penso que fica razoavelmente demonstrado que a presidenta
Dilma pode e deve fazer alguns ajustes em relação a Ministérios,
Autarquias, Empresas, etc. Mas tendo como objetivo o aumento da eficácia
das políticas públicas e não a conversa fiada de redução de gastos ou
“maior racionalidade na gestão”.
Cortar ou fundir ministérios, para reduzir o número total, é tudo o que a oposição quer que Dilma faça: dar um tiro no pé!
(Foto: Ana Volpe/Senado)
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